Segundo um despacho presidencial consultado pela Lusa, o financiamento deste projeto industrial será feito ao abrigo de uma linha de crédito de mil milhões de euros que resulta de um acordo entre o Deutsche Bank, Sociedade Anónima Espanhola e o Banco de Desenvolvimento de Angola.
A linha de crédito destina-se a financiar projetos privados, nos setores da indústria, agricultura, agropecuária e pescas, entre os quais a fábrica de produção de açúcar promovida pela Sociedade Carrinho Empreendimentos S.A.
Havendo necessidade de se conceder Garantia do Estado às operações de financiamento para os projetos industriais, o Presidente angolano aprova, através deste despacho, a concessão de uma Garantia Soberana a este acordo de financiamento, no valor global de 57.450.000 euros, para a cobertura do contrato de importação de bens e equipamentos do Projeto da Fábrica de Produção de Açúcar, na província de Benguela, no litoral sul do país, lê-se no de.
“Pela emissão da presente Garantia Soberana, a Sociedade Comercial Carrinho Empreendimentos S.A., na qualidade de beneficiária da mesma, deve pagar uma taxa de garantia correspondente a 1,87% do valor do financiamento, paga com a entrada em vigor do Acordo Individual de Financiamento, nos termos do artigo 44.º, da Lei n.º 1/14, de 6 de fevereiro, Lei do Regime Jurídico de Emissão e Gestão da Dívida Pública Direta e Indireta”, refere-se no despacho presidencial.
A empresa beneficiária deve prestar uma contra-garantia como beneficiária da mesma, sob a forma de penhor das contas bancárias a favor do Estado angolano, determina no despacho o Presidente angolano, salientando que o Banco de Desenvolvimento de Angola deve reportar mensalmente ao Ministério das Finanças o grau de execução do financiamento e implementação do projeto.
A agência de notícias angolana, ANGOP, noticiou no início deste mês que a produção de açúcar, farinha e óleo de soja, no prazo de 24 meses, consta dos objetivos e metas do Complexo Industrial Carrinho.
Segundo o seu porta-voz, Lisandro Filipe, a empresa beneficiou, para o efeito, de um suporte financeiro do Governo angolano, através do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), na ordem de 113 milhões de euros, correspondente a 32,84 por cento do custo total, para toda a componente referente a importação dos equipamentos.
