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Sexta, 06 Agosto 2021 19:29

Sonangol prorroga prazo de alienação parcial de participações em blocos petrolíferos

A Sonangol, petrolífera estatal angolana, prorrogou até dia 20 deste mês as sessões virtuais de exposição das suas concessões petrolíferas, no âmbito do processo de alienação parcial dos seus interesses participativos em alguns blocos petrolíferos.

De acordo com um comunicado da empresa, a prorrogação deveu-se à elevada adesão por parte de empresas interessadas neste processo de alienação.

A petrolífera nacional informa ainda que devido a esta situação, o prazo de submissão de propostas fica igualmente alargado até 20 de setembro próximo.

A Sonangol vai alienar parte dos interesses participativos em oito blocos petrolíferos, salvaguardando o direito de preferência dos atuais parceiros, ação que se enquadra na estratégia de revisão e otimização do seu portefólio de ativos de exploração e produção, pretendendo ter o processo concluído até ao final deste ano.

Ministro dos Petróleos diz que continua insípida participação de angolanos no setor

O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás angolano considerou ainda “insípido” o número e qualidade dos técnicos e quadros nacionais, bem como a participação do empresariado nacional na indústria mineira e petrolífera do país.

Diamantino de Azevedo discursava, quinta-feira, na abertura do 6.º Conselho Consultivo do órgão ministerial angolano, realizado em Ndalatando, capital da província do Cuanza Norte, que hoje encerrou.

Segundo o ministro, esta preocupação está a merecer a devida atenção do executivo, pelo que foi aprovada a Lei do Conteúdo Local do Setor dos Petróleos, com o objetivo de se inserir as sociedades comerciais angolanas, criar emprego e qualificar a mão-de-obra nacional, “num ambiente de sã competitividade”, estando em curso o processo da sua operacionalização.

O governante angolano informou que foi elaborado um instrutivo, bem como o ‘draft’ do contrato-programa para as empresas nacionais e de direito angolano, enquanto decorrem igualmente reuniões técnicas com os principais ‘stakeholders’ do setor.

Estas reuniões, prosseguiu o ministro, realizam-se com vista a se criar sinergias e assegurar a criação de condições para a sua efetiva aplicação, tendo como ponto de partida o registo e certificação dos fornecedores, o instrutivo para a regulamentação do Decreto Presidencial 271/20 e a elaboração das listas de bens e serviços sujeitos ao regime de exclusividade e de preferência.

“Pedimos o engajamento de todos os intervenientes do setor, para garantir o êxito desta ação e assim tornar mais fortes e justas as relações interlaborais e comerciais entre os participantes nacionais e estrangeiros”, disse Diamantino de Azevedo, salientando que o êxito e as lições aprendidas com a implementação da lei irão garantir o desenvolvimento de um regime similar para o setor mineiro.

No âmbito da formação, o titular da pasta dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás frisou que foi aprovado o regulamento para o financiamento da formação especializada no setor, com vista a aprimorar os processos tendentes à formação dirigida, “que permita uma angolanização efetiva”.

“Neste contexto, foram assinados dois instrumentos jurídicos, dentre eles o memorando de entendimento entre o Mirempt [Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás] e a embaixada de França, que culminou com o envio de 50 jovens angolanos para diferentes instituições de ensino superior”, informou.

Em relação ao acordo de cooperação entre o Mirempt e a República Federativa da Alemanha, “decorre o processo de seleção de 30 candidatos para os cursos de mestrado nas áreas de geociências”, acrescentou.

O governante referiu ainda que no que se refere à simplificação de processos e controlo estatístico do recrutamento, integração, formação e desenvolvimento do pessoal para o setor, foi criado e implementado o sistema informático de angolanização.

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