No relatório e contas do BES, relativo ao primeiro semestre, hoje publicado, a KPMG refere que, caso os acionistas do BES Angola não acompanhem o aumento de capital mandato pelo Banco Nacional de Angola, o Estado angolano pode entrar no banco.
O BES tem uma participação de 55,7% no BESA, e a sua condição de banco em resolução dificilmente permitirá acorrer ao aumento de capital. Assim, a posição maioritária no capital social do banco ficará diluída.
"Na ausência de esse reforço vir a ser subscrito pelos atuais acionistas do BESA, existe a possibilidade do Estado Angolano vir a substituir-se aos mesmos", escreve a KPMG no documento. O Banco Nacional de Angola considera necessário o aumento de capital do BESA em 2,71 mil milhões de euros.
Uma das soluções em cima da mesa para o BESA, referia recentemente o Jornal de Negócios, é fundi-lo com dois bancos controlados pelo Estado – o Banco de Poupança e Crédito e o Banco de Comércio e Indústria. A instituição resultante funcionaria como um banco de fomento.
Recuperação de 3.000 milhões injetados no BESA vital para BES
A recuperação do crédito do BES ao BESA será decisivo na resolução do banco português, cujos ativos "não-tóxicos" foram colocados no Novo Banco, para posterior alienação. Os contactos entre os governadores dos bancos centrais dos dois países têm sido intensos.
Há uma semana, o vice-governador do BNA afirmou em Luanda que "tem havido coordenação" nos problemas comuns entre BES e BESA. José Lima Massano adiantou mesmo estar "confiante" em relação ao processo.
Em artigo na Forbes em agosto, a analista Frances Coppola descreve a teia que liga o BESA ao regime. E é categórica na afirmação de que, desde 2011, o BESA “tem na prática estado a lavar dinheiro saqueado do Estado angolano pelos seus militares”. Apesar do “Espírito Santo” no nome, é a “clique” do presidente Eduardo dos Santos que é “dona” do BESA, afirma.
Em causa está a participação de 24 por cento do BESA comprada no final de 2009 pela Portmill. Esta era inicialmente detida pelo “triunvirato” de personalidades próximas do presidente – Manuel Vicente, General Helder Vieira Dias “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”. Mas alguns meses antes do negócio, estes venderam as suas participações a um desconhecido tenente-coronel, Leonardo Lidinikeni, subordinado de “Kopelipa”.
Outros 19 por cento do BESA pertencem ao grupo Geni, manifestamente controlado por Isabel dos Santos – ainda que a filha do presidente afirme não ser acionista. Assim, 43 por cento do BESA são “detidos ou controlados pela clique presidencial”, afirma Coppola.
O BESA terá perdido o rasto de 5,7 mil milhões de dólares em créditos concedidos. Entre o beneficiários estão “figuras do regime com destaque para membros do Bureau Político do MPLA”
. A situação obrigou o presidente José Eduardo dos Santos a avançar com uma garantia soberana para assegurar pagamentos.
Em causa está um conjunto de factos irregulares tornados públicos recentemente que passam por créditos atribuídos de forma discricionária sem garantias reais, levantamentos em dinheiro de centenas de milhões de dólares e dossiês de crédito que não existem.
Africa Monitor
