Juristas angolanos defendem "urgentemente" uma revisão "profunda" da Constituição de Angola
Juristas angolanos defenderam hoje que "é urgente" uma revisão "profunda" da Constituição de Angola, considerando que o documento é o primeiro e principal obstáculo ao desenvolvimento socioeconómico sustentável e de um verdadeiro Estado democrático de direito.
Constituição angolana é regressiva nas garantias dos cidadãos e concentra poderes no PR - jurista
A jurista angolana Margareth Nanga considerou hoje a Constituição angolana regressiva nas garantias dadas aos cidadãos para exercerem plenamente os seus direitos, apontando a excessiva concentração de poderes no Presidente da República como um dos desafios.
Especialistas identificam “defeitos” do modelo constitucional e apontam soluções
No segundo dia do II Congresso Angolano de Direito Constitucional, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN), os especialistas em Direito Constitucional defenderam a adopção de um modelo constitucional que se adapte à geografia e diversidade étnica e cultural de cada Estado.
Advogado vê "com preocupação" demissão do presidente do Tribunal Constitucional
O advogado angolano Benja Satula (na foto) disse hoje que vê “com alguma preocupação” o pedido de demissão do presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Manuel Aragão, após o acórdão que aprovou a revisão constitucional.
Demissão do presidente do Constitucional faz soar alarmes
A demissão do presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Manuel Aragão, traz à tona receios de um "regresso à ditadura". O juiz colocou em causa a revisão constitucional proposta pelo Presidente João Lourenço.