Sexta, 19 de Agosto de 2022
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Terça, 17 Mai 2022 19:10

Verbas extra para departamentos governamentais em Angola causam suspeitas

A dotação financeira de centenas de milhões de dólares a diversos departamentos governamentais está a levantar interrogações mas também há quem diga que essas suspeitas não têm razão de ser.

Nos últimos 45 dias, o Presidente da República tem reforçado a dotação financeira de alguns departamentos, para segundo a argumentação apresentada, dotar estas instituições de ferramentas necessárias, para o suporte das eleições que aí vêm.

Em menos de dois meses, João Lourenço autorizou altas verbas suplementares, fora do Orçamento Geral do Estado, para os ministérios da defesa e Interior, órgãos ligados à justiça como o Tribunal Constitucional e o Ministério da Tecnologia de Informação e Comunicação Social.

O super ministério o qual se encaixa o da Comunicação Social foi um dos beneficiários destas verbas extraordinárias e suplementares atribuídas pelo Presidente da República de mais de cem mil milhões de kwanzas, quase 25 milhões de dólares.

O sector responsável pela ordem e tranquilidade pública, o Ministério do Interior é outro departamento que recebeu do Presidente um crédito adicional de 180 mil milhões de kwanzas (cerca de 427 milhões de dólares), o Tribunal Constitucional teve um crédito adicional de 14 mil milhões de kwanzas (cerca de 35 milhões de dólares).

O mês passado o Presidente da República autorizou igualmente uma verba alta, para o Ministério da Educação, num programa para inserção de meninas do meio rural no sistema de ensino.

Estes impulsos financeiros por parte do Presidente da República a escassos meses da realização das eleições têm merecido várias interrogações sobre os seus motivos, mas há também elogios.

O especialista em gestão de políticas públicas David Kissadila pensa que "quando surgem estes tipos de orçamentos extraordinários cabimentados para alguns sectores e outros não, o MPLA tem tendência em tirar dividendos que o beneficiem”.

“Por ser parte interessada nas eleições, estas verbas vão funcionar como uma espécie de corrupção moral e institucional que tem sempre influência, nos resultados das eleições", disse.

"Quando nós vemos as acções do Executivo a serem aproveitadas politicamente pelo partido no poder como se de campanha se tratasse, quando camiões do ministério da defesa a transportarem pessoas para as actividades do MPLA, estes camiões requerem despesas de transporte, combustível etc, estas verbas extras atribuídas pelo PR vão servir exatamente, para este papel", acrescentou.

Mas o consultor económico Galvão Branco diz opôr-se a este tipo de argumentos, para Branco são extemporâneas.

"Penso que este tipo de abordagem baseada sempre na suspeição de tudo está fora de moda, já está fora de uso e roça um pouco a insulto à inteligência dos angolanos", disse.

O especialista entende que há razões evidentes que justificam estas dotações do Presidente da República.

"Não vejo nada de anormal nestas atribuições financeiras porque são três órgãos que vão ter uma intervenção fora do comum nas eleições, razão pela qual fazem apelo a mais recursos financeiros", disse.

Quem pensa diferente é o economista Damião Cabulo, que entende que as acções enquadradas no processo eleitoral são previsíveis e não se compadecem com improvisos.

"Estamos a ver práticas que ao invés de serem descontinuadas por serem nocivas, continuam”, disse. VOA

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