Angola 24 Horas
Jornalista Luis Carlos
Licenciado em Jornalismo e Ciências Sociais é Administrador do site Angola 24 Horas
Juristas defendem que CRA impede Terceiro Mandato Indirecto de João Lourenço
A possibilidade de o Presidente da República de Angola, João Lourenço, vir a exercer um terceiro mandato indirecto continua a alimentar o debate entre juristas e constitucionalistas angolanos, numa discussão centrada na interpretação da Constituição da República de Angola (CRA), sobretudo do artigo 132.º.
“Não Há Partido Mais Democrático em Angola do que a UNITA”, afirma Adalberto Costa Júnior
O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, reafirmou esta semana o compromisso do partido com os princípios da democracia interna e da pluralidade política, defendendo que “não há em Angola um outro partido mais democrático do que a UNITA”.
Parlamento aprova proposta de lei para identificar verdadeiros donos de empresas em Angola
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, na especialidade, a Proposta de Lei sobre o Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo, diploma que pretende reforçar os mecanismos de identificação dos verdadeiros proprietários e controladores de empresas e outras entidades jurídicas em Angola.
Processo de Higino Carneiro envolve crime público e não foi arquivado — PGR
O processo relativo ao candidato à liderança do MPLA Higino Carneiro, do qual foi hoje notificado, não foi arquivado por se tratar de um crime público, envolvendo burla qualificada e peculato, disse hoje à Lusa uma fonte judicial angolana.