No seu programa de governo 2017-2022, o MPLA comprometeu-se em elaborar e implementar o Plano Nacional de Ordenamento do Território e o Plano Nacional de Desenvolvimento do Território, referiu o Jornalista Reginaldo Silva.

O Governo angolano vai gastar cerca de 40 milhões de euros para reabilitar um conjunto de edifícios recuperados pelo Estado angolano e que foram “severamente vandalizados”.

O Presidente da República, João Lourenço, deslocou-se, este sábado, à clínica Girassol, em Luanda, para levar uma palavra de conforto e encorajamento ao nacionalista Jorge Valentim, que se encontra hospitalizado naquela unidade.

Se a memória não me atraiçoa, o primeiro Tribunal Constitucional da história mundial foi criado na Áustria, pela Constituição de 1920 por inspiração de kelsen. Seguiu-se a Itália em 1947 e Alemenha em 1949. Muitos dos Tribunais Constitucionais criados naquela altura foram efémeros, são exemplos disso a Espanha e a Polónia.