Tribunal Constitucional “errou” ao indeferir providência sobre “ilegalidades no registo eleitoral” - UNITA
A UNITA, oposição angolana, disse hoje que a presidente do Tribunal Constitucional (TC) de Angola “errou” ao indeferir a providência cautelar sobre alegadas irregularidades no registo eleitoral, admitindo recorrer, porque os argumentos sobre a legitimidade dos proponentes “não colhem”.
Tribunal Constitucional indefere providência cautelar da UNITA
O Tribunal Constitucional (TC) indeferiu, há dias, a providência cautelar intentada pelo partido UNITA junto deste organismo relativa ao proceso eleitoral.
Frente Patriótica Unida impedida de concorrer às eleições ou realizar atos político-partidários - TC
O diretor do gabinete dos partidos políticos do Tribunal Constitucional de Angola disse hoje que a Frente Patriótica Unida (FPU), plataforma que congrega partidos e movimentos da oposição, não pode candidatar-se às eleições gerais nem realizar atos político-partidários.
Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores entregue ao Tribunal Constitucional
O Tribunal Constitucional (TC) já está na posse do Ficheiro Provisório Informático de Cidadãos Maiores (FICM), para dar início ao processo de apreciação e validação das candidaturas dos partidos políticos e coligações de partidos às eleições gerais de Agosto próximo.
TC indefere pedido de impugnação do V Congresso Ordinário da FNLA que elegeu Nimi a Nsimbi
O Tribunal Constitucional (TC) negou o pedido de impugnação do V Congresso Ordinário da FNLA que elegeu Nimi a Simbi como presidente desta formação política.