A comissão política nacional do PHA, em comunicado final da sua reunião extraordinária, realizada no fim de semana e que a que a Lusa teve hoje acesso, diz que, na sequência de um inquérito instaurado, ficou confirmado que a presidente do partido, Florbela Malaquias, “violou gravemente” os estatutos do partido e praticou gestão danosa do património do PHA.
Neste comunicado, o órgão diz que analisou e discutiu um relatório do processo disciplinar instaurado contra a presidente, em que ficou provado que “além dos atos ilícitos que violaram gravemente os estatutos do partido”, esta praticou igualmente atos que configuram gestão danosa do património do partido.
Na qualidade de presidente do partido e da Comissão Política Nacional, procedeu, sem nenhuma razão justificativa e sem o aval da comissão política, a transferência de 100,7 milhões de kwanzas (94,3 mil euros), entre outubro de 2022 e dezembro de 2024 da conta bancária do partido para fins pessoais, refere-se na nota.
Florbela Malaquias é igualmente acusada de ter retirado do património da formação política, de forma unilateral e sem qualquer aprovação ou conhecimento da Comissão Política Nacional, uma viatura para o filho, de não submeter os atos de execução orçamental e de gestão financeira do partido relativos aos exercícios de 2023 e 2024 e as contas anuais à aprovação da Comissão Nacional de Auditoria Financeira.
Para a comissão política nacional do PHA, partido fundado em 2022, os “factos provados” constituem “infrações disciplinares graves” e as repercussões das suas ações comprometem a relação entre a presidente e da comissão política com os militantes e amigos do partido.
A violação dos princípios e dos deveres acima referidos, constitui infração disciplinar grave nos termos dos estatutos do partido, como observa a comissão política, que deliberou, por justa causa, pela destituição de funções nos órgãos partidários ou dos cargos públicos de representação do partido, face à gravidade dos factos.
Florbela Malaquias desvalorizou e negou a decisão da Comissão Política Nacional do seu partido, referindo tratar-se de uma iniciativa “fraudulenta” vinda de um “grupo de dissidentes” sem qualquer legitimidade. “Aquilo não é a comissão política, aquilo é um grupo de dissidentes.
Eles são fraudulentos e estão a induzir a opinião pública em erro e também esclarecer que, segundo o nosso estatuto, as reuniões da comissão política nacional são presididas pela presidente e que eu me lembre não presidi àquela reunião”, disse hoje a líder política.
Em declarações à Lusa, Florbela Malaquias, deputada eleita em 2022, considerou que a decisão constitui uma “manipulação de descontentes que querem à força assumir a presidência do partido” quando está a ser preparada a convenção nacional.
A líder partidária citou ainda outro artigo dos estatutos “que blinda o partido a estas aventuras que diz que as deliberações da convenção nacional só podem modificadas, substituídas ou revogadas por outra convenção nacional, não é um grupo de amigos que se reúne e altera as deliberações da convenção nacional”.
Quanto ao uso de viaturas do partido para fins pessoais e gestão danosa do património do PHA, Malaquias refutou, classificando as acusações como uma “fanfarra” protagonizada um grupo que não paga quotas no partido com "ambições financeiras".
“Estamos num tempo em que as ‘fake news’ quase que regem o mundo e a sociedade e, então, é isso a que estamos a assistir. Só se pode falar em gestão danosa com provas concretas, eles não estão dentro do partido, não têm a palavra sobre a gestão”, argumentou.
A deputada assegurou ainda que o seu partido vai realizar no dia 30 de agosto de 2025 a sua convenção nacional.
