Afirmou que o padre foi acusado ainda pelos crimes de calúnia e difamação por ter sido o principal apoiante do co-arguido Baptista Tyiloia a quando da implementação do projecto e por não ter abordado com Dom Gabriel Mbilingi as imputações que o arguido Baptista fazia à Arquidiocese do Lubango.
Ressaltou tais factos não demonstram que o padre Abraão Tyipa era ou não apoiante do arguido Baptista, que o incentivava a fazer imputações ofensivas à honra e consideração ao bom nome da ofendida, na medida em que o facto de ter acompanhado de perto a implementação do projecto não o torna autor moral das imputações que o arguido Baptista fez contra à Arquidiocese.
“Não se pode afirmar que o arguido Abraão Tyipa é o autor moral por não ter abordado o assunto das imputações ofensivas feitas pelo arguido Baptista com o Dom Mbilingi. Por não estarem provados os crimes de injúrias dos dois arguidos, e os de difamação e calúnia ao padre, o mesmo deve ser absorvido e ir em liberdade, reforçou.
Quanto ao empresário, Baptista Tyiloia, de 53 anos de idade, o tribunal em causa, condenou-o a uma pena única de um ano e dois meses, suspensa, pelos crimes de difamação e calúnia, assim como ao pagamento de uma indemnização de três milhões de kwanzas à Arquidiocese do Lubango, pelos danos causados.
A juíza ressaltou que o arguido Baptista, por ter cooperado para a descoberta da verdade material, a pena aplicada fica suspensa por um período de cinco anos, desde que este, no fim de um ano cumpra com o pagamento da indemnização à ofendida e que não volte a fazer quaisquer publicações nas redes sociais e imprensa, ofensivas contra à Arquidiocese ou qualquer outra entidade.
Detalhou que o arguido Baptista publicou nas redes sociais na página da Casa Fácil e perante a imprensa, que na Arquidiocese do Lubango é composta por uma associação criminosa, constituída por um grupo de padres, cujo líder é o declarante padre Américo Gomes, que este havia desviado bens doados ao projecto Agro-Pecuário Arquidiocesano, pelo Ministério da Agricultura, num total de 80 milhões de dólares.
Parte destes meios havia, segundo publicações do empresário, havia sido desviado pelo Dom Gabriel Mbilingi para a província do Bié, sua terra natal, que o padre Américo Gomes era burlador e arquidiocese estava tomada por padres bandidos e corruptos, imputações estas que ofenderam a honra e consideração dos declarantes, e da Arquidiocese do Lubango.
O arguido Baptoista fez exposições com esses mesmos dizeres para diversas entidades entre as quais o Presidente da República de angola, a Procuradoria-Geral da República da região sul, a Nunciatura Apostólica, a Dom Manuel Imbamba, presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), ao Dom Filomeno Vieira Dias, arcebispo de Luanda e a embaixada da Santa Sé em Angola.
O arguido Baptista expôs ainda nas redes sociais que o declarante padre Américo Gomes havia agredido o padre Abraão Tyipa no interior do seu quarto, tais factos foram objecto de um processo arquivado por amnistia.
Os bens doados foram exclusivamente para o arcebispo dom Gabriel Mbilingui, sem no entanto não ter nenhuma doação para o projecto em causa, conformado pelo Ministério da Agricultura.
A juiza sublinhou que o arguido Baptista ofendeu a honra e a consideração dos integrantes da Arquidiocese do Lubango, bem como o bom nome e a reputação desta.
A defesa do Padre Abraão Tyipa, Luís Serafim, manifestou satisfação pela justiça que foi feita, com a absolvição do seu constituinte foi absolvido.
Já o advogado do empresário Baptista Tyiloia, António Albano, ressaltou tratar-se de um processo que decorreu dentro dos seus trâmites legais, terminada a fase de instrução, chegou-se à fase de audiência e julgamento e o Tribunal decidiu condenar o arguido.
“Nós dentro dos prazos legais vamos nos preferir relativamente a essa sentença, o processo ainda não terminou e claramente nos próximos dias poderão existir da nossa parte, essa pretensão de recorrermos junto do Tribunal da Relação do Lubango”, frisou
O julgamento iniciou em Abril do ano. O caso remonta a um alegado desvio de equipamentos e materiais agrícolas, supostamente avaliados em 80 milhões de dólares, destinados ao Projecto Agro-Pecuário Arquidiocesano da Missão da Vila da Ponte no Cuvango, implementado em Agosto de 2021, numa área de mais de 17 mil hectares.
O projecto promovido pela empresa "Casa Fácil" do arguido Baptista Tyiloia, previa criar até cinco mil empregos num período de 30 anos, com 60% da produção revertida à Igreja. Contudo, o empreendimento foi interrompido em Novembro de 2022, após denúncias de suposta sabotagem.
