A decisão surge na sequência da polémica reunião do último sábado, dia 5, na sede do partido, em Luanda, em que o órgão deliberativo considera ilegal e sem efeitos institucionais. Segundo um comunicado, a reunião foi convocada pela presidente enquanto líder da Comissão Política Nacional (CPN), com base no artigo 38.º dos estatutos do partido, e visava abordar uma ordem de trabalhos previamente definida.
Contudo, ao notar a presença de presidentes provinciais que havia anteriormente afastado por iniciativa própria, a líder do PHA, Florbela Malaquias, alegadamente recusou-se a reconhecer a natureza oficial da reunião, subvertendo, segundo a CPN, as competências estatutárias do órgão deliberativo.
De acordo com a nota, a presidente “usurpou as competências exclusivas da CPN” e reconfigurou a sessão como uma “Reunião de Reconciliação e Esclarecimento”, onde apresentou a sua versão dos factos relacionados com os conflitos internos. Todavia, apesar das “boas intenções” de Florbela Malaquias, os membros presentes ter-se-ão pronunciado sobre os problemas internos do partido, tendo criticado a alegada liderança unilateral da presidente, que “reduz a CPN a uma mera figura sem voz, sem poder”.
Desrespeito
Com isso, a Comissão Política acusa ainda Florbela Malaquias de desrespeitar o Acórdão 1001/25 do Tribunal Constitucional, que declarou nulos vários actos por si praticados em violação aos estatutos, e denuncia uma tentativa de manipular a preparação da próxima convenção deste parti do, nomeando de forma irregular os membros que indicarão os de legados.
"O problema que existe no seio do partido tem a ver com o facto de a presidente insistir em tratar os as suntos mais elementares do parti do de forma unilateral", afirma a nota, acrescentando que "não há lugar a qualquer reconciliação, pois não existe nenhum conflito interno, mas sim violações claras aos estatutos".
Face ao que considera "abuso de poder" e "obstrução delibera da" do funcionamento regular da CPN, a Comissão Politica Nacional do PHA anuncia duas medidas principais nomeadamente a convocação de uma Reunião Extraordinária com carácter deliberativo, nos termos do artigo 39." dos estatutos; e a reafirmação da necessidade de instauração urgente deum processo disciplinar contra a presidente do partido, Florbela Malaquias.
Os subscritores da nota concluem reafirmando que a reunião de 5 de Julho "não tem quais efeitos institucionais", por ter sido, alegada mente, conduzida a margem da legalidade estatutária e como objectivo de "simular normalidade" na estrutura interna do partido. OPAIS
