Os militares e paramilitares angolanos que prestam serviços nos órgãos de defesa e ordem interna vão passar a pagar Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT), à luz da lei que altera o código que rege a matéria, discutida, na quarta-feira, 13, na especialidade pela comissão especializada da Assembleia Nacional.
O Conselho de Ministros de Angola apreciou hoje a proposta de lei de alteração da Lei de Bases da Proteção Civil, que será enviada posteriormente à Assembleia Nacional e que visa melhorar a resposta às calamidades.
A licença para jogos e apostas on-line em Angola será de dez anos, prorrogáveis por períodos sucessivos de três anos, apenas para entidades com a sua situação contributiva e tributária regularizada.
Angola registou mais três casos positivos de transmissão local da covid-19, contacto do caso 31, informou hoje (quinta-feira) o secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda.
As províncias do centro e sul de Angola vão registar temperaturas mínimas entre os 5º e os 10ºC durante a época de seca, e no litoral e norte poderão variar entre os 12º e os 20ºC, foi hoje anunciado.
Mais de cem artistas angolanos estão a beneficiar de cestas básicas para "atenuar a carência” que muitos enfrentam, agravada pela falta de atividades artístico-culturais canceladas devido ao estado de emergência para conter a covid-19, foi hoje anunciado.
A empresária Isabel dos Santos terá de comparecer em Angola para ser ouvida no âmbito do processo-crime de que é alvo, disse hoje à Lusa o porta-voz da Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana.
O Governo de Angola vai economizar, com a redução de 559 para 313 cargos de direção e chefia, um total anual de mil milhões de kwanzas (1,6 milhões de euros), que serão agora canalizados para educação e saúde.
A empresária Isabel dos Santos afirmou hoje nada dever ao Estado angolano e voltou a acusar a Procuradoria-Geral da República de Angola de “mentir", usando provas forjadas para arrestar os seus bens e enganar a Justiça portuguesa.
Vinte e cinco bombas privadas de abastecimento de combustível foram encerradas nesta quarta-feira, no município do Soyo, província do Zaire, sob orientação da Sonangol, por suspeita de envolvimento no contrabando de gasolina e gasóleo para a República Democrática do Congo (RDC).