Tribunal Constitucional rejeita recurso da CASA-CE
O Tribunal Constitucional (TC) de Angola negou hoje provimento ao recurso apresentado pela coligação CASA-CE (oposição angolana) relativo aos resultados finais das eleições e manteve que a votação na coligação foi insuficiente para eleger um deputado.
Hoje é o dia de chumbamento de recurso da UNITA pelo tribunal "partidarizada"
O Tribunal Constitucional (TC) decide nesta quinta-feira sobre o recurso interposto pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) sobre os resultados eleitorais de 24 de agosto, disse hoje fonte da instituição.
Juristas questionam providência cautelar da UNITA junto do TC e falam em razões políticas
A rejeição pelo Tribunal Constitucional (TC) angolano de um pedido de providência cautelar da UNITA está a ter as mais variadas interpretações por juristas em Luanda.
TC afasta possibilidade de participação internacional na resolução de contencioso eleitoral
O director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional (TC), Mauro Alexandre, afastou hoje a possibilidade de organismos internacionais participarem na resolução do contencioso eleitoral em Angola que envolve os partidos UNITA, CASA-CE, Bloco Democrático e a Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
Eleições: Tribunal Constitucional nega provimento a providência cautelar da UNITA
O Tribunal Constitucional (TC) negou provimento esta segunda-feira a uma providência cautelar intentada pela UNITA contra alegadas irregularidades ocorridas durante o apuramento nacional dos resultados das eleições gerais de 24 de Agosto último, em Angola.