Laurinda Cardoso, Presidente do Tribunal Constitucional, alvo de queixa-crime
Os cidadãos Luaty Beirão, Jaime Mussinda e Zola Álvaro anunciaram a apresentação de uma queixa-crime contra a Presidente do Tribunal Constitucional da República de Angola, Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, junto da Procuradoria-Geral da República de Angola.
Tribunal Constitucional confirma anulação do concurso para reabilitação do ISCED-Benguela
O Tribunal Constitucional (TC) confirmou a anulação do concurso público para a reabilitação do Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED) de Benguela, ao negar provimento ao recurso extraordinário de inconstitucionalidade interposto pela empresa AKML – Prestação de Serviços, Lda – medida que vem respaldada no acórdão n.º 1062/2026, datado de 15 de Janeiro.
Tribunal Constitucional vai usar inteligência artificial para detectar fraudes digitais nos processos eleitorais
O Tribunal Constitucional (TC) prevê introduzir, este ano, soluções de inteligência artificial para a detecção de fraudes digitais, no quadro da modernização dos sistemas eleitorais e de processamento de dados, um investimento avaliado em mais de 2,4 mil milhões de kwanzas, segundo o Plano Anual de Contratação da instituição.
Presidente do TC desafia os tribunais africanos a serem “guardiões vigilantes” dos direitos fundamentais
A presidente do Tribunal Constitucional (TC) angolano, Laurinda Cardoso, desafiou hoje os tribunais africanos a serem "guardiões vigilantes e não adormecidos", considerando que proteção dos direitos fundamentais é um imperativo estratégico para a sobrevivência das democracias.
UNITA deposita documentos do XIV Congresso Ordinário no Tribunal Constitucional
O partido UNITA tornou público que realiza nesta Quarta-feira, 7, o acto formal de depósito dos documentos do seu XIV Congresso Ordinário junto do Tribunal Constitucional para anotação.