Terça, 25 de Junho de 2024
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O Tribunal Constitucional (TC) negou provimento ao recurso interposto pela comissão instaladora do Partido da Justiça - Força Organizada de Angola (PJ-FA), "por falta de elementos essências para a sua constituição".

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O docente universitário angolano, Leandro da Gama Ferreira, foi apontado como o constitucionalista a quem o presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, recorreu para a elaboração de um parecer técnico sobre o caso 500 milhões de dólares, com a missão de contestar/violar a decisão do Tribunal Constitucional.

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A antiga juíza do Tribunal Constitucional Luzia Sebastião diz que as pessoas “têm medo da justiça angolana”, apontando o descrédito das instituições como sinal da crise na justiça.

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O Tribunal Constitucional (TC) angolano recusou hoje declarar a inconstitucionalidade de uma norma do parlamento, que segundo a UNITA, principal partido da oposição, viola a Constituição e inviabilizou a discussão do processo de destituição do Presidente da República.

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O coordenador do projecto político Partido dos Trabalhadores (PT) revelou que foi concluído o processo para a sua inscrição no Tribunal Constitucional (TC), com vista a continuidade do processo até à sua legalização como partido político e disputar as Eleições Gerais de 2027.

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