Parlamento angolano aprovou na generalidade proposta de lei do estatuto das ONG
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei que aprova o Estatuto das Organizações Não-Governamentais, com votos contra da UNITA, maior partido da oposição, que já havia solicitado a retirada deste ponto da agenda.
Parlamento angolano aprova com grande maioria nova Lei Geral do Trabalho
A Assembleia Nacional aprovou, esta quinta-feira, a proposta de Lei Geral do Trabalho, com 172 votos a favor, dois contra do Partido Humanista de Angola (PHA), e 0 abstenções.
Parlamento angolano rejeita pedido da UNITA para retirar proposta de lei sobre ONG
A Assembleia Nacional angolana chumbou hoje o pedido do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição, para retirar da agenda o ponto relativo à discussão da proposta de lei que aprova o Estatuto das Organizações Não-Governamentais por inconstitucionalidade.
Parlamento angolano vota Projecto de Lei de Liberdade de Reunião e Manifestação
O parlamento angolano vai apreciar e votar, a 25 de Maio, na generalidade, o Projecto de Lei da Liberdade de Reunião e de Manifestação, de iniciativa legislativa do grupo parlamentar da UNITA.
Sistema de abate de viaturas garante garagens de luxo aos deputados
Deputados dizem que deve ser a AN a convocá- -los para inspeccionar os carros que seguem para abate. Processo moroso permite acumulação de carros.