A nomeação de Pedro Mendes de Carvalho para o cargo de Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente João Lourenço, está a reavivar um dos episódios judiciais mais controversos da história recente de Angola: o processo conhecido como “15+2”.
O general Paulo Lukamba Gato revelou novos detalhes sobre os momentos decisivos que se seguiram ao cessar-fogo unilateral decretado pelo Governo angolano em março de 2002, lançando luz sobre os bastidores de um dos processos mais sensíveis da história recente de Angola.
O general Lukamba Gato, membro da UNITA, defendeu a necessidade urgente de reforço da boa governação e do diálogo político em África, apontando o caso recente da instabilidade na província do Katanga, na República Democrática do Congo, como um exemplo claro de falhas estruturais na relação entre governantes e governados.
O membro do MPLA e potencial candidato, António Venâncio, defendeu a necessidade de maior abertura política e concorrência interna no seio do partido, sublinhando que o futuro da organização depende da coragem dos seus militantes em assumirem plenamente os princípios da democracia interna.
O então comandante da UNITA, general Lukamba “Gato”, revelou detalhes de um encontro considerado determinante nos dias que antecederam o desfecho do conflito armado em Angola, ocorrido a 19 de março de 2002.
O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, conferiu posse, esta sexta-feira, em Luanda, ao novo Procurador-Geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, exortando o magistrado a “fazer mais e melhor do que o seu antecessor” no combate à corrupção no país.
Jovem e com ligações familiares ao MPLA, o novo Procurador-Geral da República levanta dúvidas sobre a capacidade de romper com práticas do passado e reforçar o combate à corrupção, alerta o jornalista José Gama.
O novo Procurador-Geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, afirmou, esta sexta-feira, em Luanda, que a instituição mantém como prioridades o combate à corrupção e à criminalidade, bem como a modernização e o reforço do quadro de magistrados.
O Tribunal Supremo de Angola decidiu levantar a interdição de saída do País aplicada a Valter Filipe, Jorge Gaudens e António Samalia Bule, arguidos no conhecido processo dos “500 milhões”.
A proposta de um “pacto de estabilidade” em Angola, avançada pela UNITA, reacendeu o debate político sobre os caminhos para garantir a paz institucional no período pós-eleitoral. No entanto, vozes experientes do sistema eleitoral angolano alertam para fragilidades estruturais na iniciativa.