Receitas não petrolíferas superam as petrolíferas pela primeira vez no OGE
O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, afirmou, esta sexta-feira, que a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026 marca uma mudança estrutural na economia nacional, uma vez que, pela primeira vez, as receitas não petrolíferas superam as receitas petrolíferas, reflectindo o avanço da diversificação económica do país.
Trabalhadores angolanos que ganham até 150 mil kwanzas ficam isentos de impostos
Os trabalhadores angolanos com rendimentos até 150 mil kwanzas mensais (160 euros) vão ficar isentos do pagamento do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT) em 2026, segundo a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) hoje entregue no parlamento.
A Administração Geral Tributária (AGT) vai suspender, a partir do dia 1 de Dezembro deste ano, o Número de Identificação Fiscal (NIF) das empresas que não submeterem qualquer declaração fiscal há mais de 12 meses, alertou, esta sexta-feira, a instituição tutelada pelo Ministério das Finanças.
Oficiais de justiça angolanos pedem investigação da PGR a atos da tutela
Oficiais de justiça angolanos em greve instaram hoje a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar medidas tomadas no Ministério da Justiça, admitindo avançar com uma ação judicial contra a tutela devido a ameaças e intimidações.
Subsídio de desemprego em 2027 é ação eleitoralista?
O Governo angolano vai implementar o subsídio de desemprego em 2027, medida vista como proteção social, mas criticada por coincidir com as eleições e levantar dúvidas sobre viabilidade financeira.
Angola diz que respeita soberania dos parceiros da CPLP
O ministro do Interior de Angola afirmou hoje, em Luanda, que Angola respeita a soberania dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a propósito da nova lei de estrangeiros aprovada em Portugal.
PR vai escolher entre estes três nomes, o juiz que presidirá ao Tribunal Supremo
Os juízes conselheiros Efigénia Clemente, Norberto Sodré e Daniel Modesto Geraldes foram, esta sexta-feira, os três mais votados na sessão de escolha dos candidatos à vaga de presidente do Tribunal Supremo, realizada na Sala do Plenário daquela instância judicial, mas a decisão final cabe ao Presidente da República, que irá escolher, entre estes três nomes, o juiz que presidirá ao Tribunal Supremo e ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).
BFA e Standard Bank aptos a facilitar transacções internacionais em dólares e em euros
As duas instituições anunciaram a realização de parcerias com bancos internacionais para a abertura de contas correspondentes em dólares e euros. O acordo marca o regresso de bancos norteamericanos ao sistema financeiro angolano, mais de 10 anos depois das operações de compra e venda de moeda estrangeira terem sido suspensas suspeitas de lavagem de dinheiro nas transacções financeiras no país.
PR procede a exonerações e nomeações em diferentes sectores da administração pública
O Presidente da República, João Lourenço, exonerou e nomeou, esta quinta-feira, vários responsáveis de diferentes sectores da administração pública, no quadro da reorganização dos serviços do Executivo.
Empresas angolanas pedem redução do custo de produção de barril de petróleo para 15 dólares
O vice-presidente da Associação das Empresas Autóctones para a Indústria Petrolífera de Angola (ASSEA), Paulo Maurício, apela à redução do custo de produção de barril de petróleo de 25 para 15 dólares para facilitar as empresas prestadoras de serviços da indústria petrolífera e impulsionar cada vez mais o conteúdo local.