Os novos projectos incluem a produção de diamantes, ouro, ferro, fosfato e rochas ornamentais, entre outros.
O ministro, que falava em conferência de imprensa, no GRECIMA, sublinhou que todo o trabalho que está a ser desenvolvido pelo sector, e os resultados produzidos até agora, conduz a que o domínio da geologia e minas venha, no futuro, a alterar profundamente a base económica dopaís,com a produção de significativas e novas receitas fiscais.
Francisco Queiroz está optimista quanto a este aspecto, a julgar pelos resultados produzidos pelo PLANAGEO (Plano Nacional de Geologia), já na sua fase final de levantamento aéreo geofísico, que permitiu radiografar todo o território nacional. Até agora, dos 22 blocos em que o país foi dividido, 18 já foram radiografados. Deste número, oito blocos já foram interpretados, o que corresponde a 30 por cento do território. Com esses dados foram identificadas 973 anomalias (sinal que indica a existência de um mineral).
O ministro explicou que das anomalias identificadas, 191 são prioritárias por terem grande interesse mineiro. No total foram interpretadas 30 por cento das matérias recolhidas pelos aviões, o que significa que o país podevir a ter no final do PLANAGEO cerca de três mil anomalias e destas, uma base de mineração na ordem de 30 minas de grande dimensão.
O ministro assegurou que a conjuntura financeira do país não vai comprometer o andamento do PLANAGEO, porque o Executivo atribui grande importância ao projecto, que é tido como estruturante e com grande impacto na diversificação da economia. “A conjuntura actual tem sempre um impacto, mas já foram encontradas soluções alternativas. As dificuldades já estão equacionadas por via da transferência para as linhas de financiamento de Estado a Estado”, esclareceu. O PLANAGEO custa 405 milhões de dólares ao Estado.
O PLANAGEO tem vários subprogramas, como o da Geologia, Geoquímica, a própria gestão do plano, mapeamento e banco de dados, além do cadastramento de Geociências. Segundo o ministro, o projecto vai entrar agora para a fase da geologia, que consiste na deslocação de equipas ao terreno para colherem amostras nas zonas onde foram identificadas e que vão dar lugar às análises laboratoriais.
O ministro revelou que os laboratórios encontram-se na fase final de construção. O principal é o da cidade do Kilamba,cujas obras estão concluídas em 95 por cento devendo começar a ser equipado em breve. Além do levantamento, construção de laboratórios e produção de mapas, existem outras tarefas fundamentais para que o PLANAGEO produza resultados, como a formação de quadros. Foram formados 245 técnicos e ministradas 145 acções de formação e 30 técnicos de laboratório fazem estágio na China. Além disso, três mil geocientistas angolanos foram cadastrados. O banco de dados para armazenar toda a informação geológica recolhida já está funcional.
Produção de diamantes
O ministro da Geologia e Minas disse que o sector prevê aumentar a produção de diamantes, ferro e rochas ornamentais. Quanto às rochas ornamentais, o sector vai aumentar a produção em 2017 na ordem dos 50 por cento, com base na atribuição de licenças a novos operadores.
Em relação aos diamantes, Francisco Queiroz referiu que vai entrar em funcionamento, em 2018, a mina doLuache, localizada na Lunda Sul, que supera o actual projecto de Catoca e que pode duplicar a produção actual de diamantes, que anda à volta dos nove milhões de quilates por ano, ao preço de cerca de mil milhões e 200 mil dólares. Dentro de cinco anos, prosseguiu, essa produção vai ser duplicada.“É uma mina de grande dimensão. Poderá ser uma das maiores, senão a maior a céu aberto no mundo”.
Actualmente os diamantes têm um peso no PIB que anda à volta dos 2,5 por cento e uma participação de 120 milhões de dólares em impostos para o Estado. “Com as descobertas de novas ocorrências de Kimberlitos e a entrada em funcionamento da mina de Luache, a contribuição do sector vai crescer profundamente”, previu.
Grandes projectos
O ministro falou dos grandes projectos que se encontram em desenvolvimento no país. Em relação ao ferro, o projecto mineiro e siderúrgico de Cassinga, que já funcionou no período colonial e que o Titular do Poder Executivo orientou para ser reaberto dentro de um novo modelo, deve começarem 2017 e prevê a produção anual de um milhão e 700 mil toneladas de ferro podendo vir a gerar 800 empregos.
O projecto de ferro Gusa, na localidade Cutato, município do Cuchi, no CuandoCubango, arranca este ano e deve produzir 18 mil toneladas por ano podendo, a partir de 2018,elevar a produção para as 90 mil toneladas. O projecto vai custar 220 milhões de dólares e gerar 3.500 postos de trabalho, pois combina a componente silvícola com a mineira.
O projecto de fosfato na província do Zaire, na localidade do Lukunga, vai absorver 130 milhões de dólares e gerar 300 empregos. A montagem da mina está prevista para 2017 e a produção de fertilizantes para 2018. Em Cabinda, na localidade de Cácata, está o projecto de fosfato que custa 114 milhões de dólares e deve gerar cerca de 300 empregos. Arranca no próximo ano com a montagem da mina e em 2018 com a produção de fertilizantes.Na província do Cuanza Norte, localidade de Cerca, está outro projecto de ferro orçado, em 290 milhões de dólares, gerando 100 postos de trabalho. Arranca em 2018.
Investimento privado
No que respeita ao investimento privado no sector, o ministro considerou haver um bom quadro regulatório que é dominado pelo Código Mineiro. Com base nas regras, prosseguiu, o sector organiza-se para captar investimentos. “O nosso foco é estarmos preparados para receber investidores de grande capacidade financeira e técnica e à altura das grandes oportunidades de investimento que estão a ser criadas no país”. O ministro sublinhou que o sector privado tem garantias de acesso à actividade mineira sem restrições, explicando que elas ocorrem apenas na exploração dos minérios menos nobres, como as rochas ornamentais e minérios para a construção, que abrangem o sector privado estrangeiro, que só pode entrar com até um terço do capital social da sociedade que faz a respectiva exploração. Dois terços são reservados ao sector privado nacional.
Francisco Queiroz explicou que existe no país um modelo de exploração em que o Estado define a forma de organização e exploração, apropriando-se dos recursos através das concessionárias nacionais (Sonangol nos petróleos, Endiama nos diamantes e a Ferrangol no ouro). Apesar disso, reconheceu faltar capacidade para a transformação dos recursos naturais minerais que agregue mais-valias. O ministro referiu que todo o trabalho que está a ser feito no sector pretende conduzir à criação dos polos de desenvolvimento mineiro.
Porto mineiro
O ministro afirmou ainda que o Porto Mineiro do Namibe vai ser reabilitado. A primeira fase do projecto de Cassinga vai exigir a reparação do Caminho-de-Ferro de Moçâmedes e do Porto de Sacomar. Francisco Queiroz disse que o porto vai ser reparado e o Caminho-de-ferro adaptado para transportar minério. Sobre o diferendo entre a Endiama e a Sociedade Portuguesa de Empreendimentos (SPE), disse que está resolvido. “Foi desgastante, mas foi encontrada uma solução que favorece ambas as partes, o que vai permitir a recuperação de todo o acervo bibliográfico e informação geológica produzida no tempo colonial”, disse, referindo que toda a informação vai ser dada e integrada no PLANAGEO.
