A informação consta do relatório de fundamentação da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016, que é debatido e votado na generalidade na Assembleia Nacional a 17 de novembro, documento que estima que o ‘stock’ de dívida pública “esperado” para o próximo ano será de 49,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja toda a riqueza produzida no país.
A dívida pública deverá aumentar o equivalente a 8,2% do PIB, cerca de 8,1 mil milhões de dólares (7,5 mil milhões de euros), tendo em conta o OGE de 2016, comparando com a previsão que o Governo fazia há precisamente um ano, na preparação do orçamento deste ano.
Em relação ao orçamento executado em 2013, o mais recente com dados validados, trata-se de uma subida da dívida pública de 18,6 mil milhões de dólares (17,2 mil milhões de euros), tendo em conta a previsão do Governo para o exercício de 2016.
Contudo, a Lusa noticiou a 06 de novembro que o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê na sua análise regular à economia e contas públicas angolanas, um “aumento significativo” da dívida pública de Angola já este ano, especialmente através da petrolífera estatal Sonangol, esta com um peso equivalente a 14,7% do PIB.
Desde o segundo semestre de 2014 que Angola vive uma crise económica, financeira e cambial, devido à queda da cotação do barril de petróleo no mercado internacional, o que tem vindo a obrigar a aumentar o endividamento público, apesar do corte de um terço na despesa pública projetada inicialmente para este ano.
No relatório do FMI, que resulta também de reuniões com membros do Governo angolano, é reconhecido o forte impacto da crise petrolífera nas contas públicas, identificando que a dívida pública deverá elevar-se no final do ano ao equivalente a 57,4% do PIB, ou seja 58,5 mil milhões de dólares (54,3 mil milhões de euros).
Trata-se de um “aumento significativo” – 42,2% do PIB em 2014 -, lê-se no documento, que acrescenta que deste peso, 14,7% do PIB correspondem à dívida contraída pela estatal petrolífera Sonangol. Ou seja 15 mil milhões de dólares (13,9 mil milhões de euros), o dobro face aos valores de 2010 da Sonangol, nas contas do FMI.
Lusa
