Quarta, 11 de Junho de 2025
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Segunda, 09 Junho 2025 23:36

Executivo quer lei eleitoral que afaste qualquer suspeição - João Lourenço

O Executivo pretende com a proposta de alteração do pacote legislativo eleitoral, em discussão no parlamento, criar um quadro juridico que afaste, o máximo possível, qualquer suspeição da credibilidade das eleições, disse, esta segunda-feira, o Presidente da República, João Lourenço.

Em entrevista à Televisão Pública de Angola, o Chefe de Estado referiu que a ideia é evitar a possibilidade de qualquer concorrente, que não vença as eleições, possa pensar que terá havido fraude

Desmentiu a ideia segundo a qual a revisão venha a favorecer o partido no poder

O Chefe de Estado sustentou que há imparcialidade e todos têm a possibilidade de contribuir para a aprovação das leis que foram propostas.

Afirmou que quando se colocar em execução, há possibilidade de, não só os partidos políticos concorrentes, mas a própria sociedade civil, poder acompanhar a sua implementação

Manifestou-se surpreso pelo facto de se estar a falar apenas à volta da proposta apresentada pelo Executivo, quando existe também uma da oposição e dela nada se falar.

"Essas duas propostas deram entrada na Assembleia Nacional e é preciso que as duas sejam discutidas Pode ser que se aprove apenas uma pode ser que se aprove algo que seja uma espécie de fusão das duas para sair algo que possa satisfazer todas as partes, asseverou

Porém, o Presidente disse que é essencial que o diálogo aconteça na Assembleia Nacional e não na comunicação social, fazendo-se uma campanha para denegrir uma das propostas, como se fosse proibido o governo apresentar uma proposta

Lembrou que em cada cinco anos pode-se fazer uma revisão constitucional.

Com relação às leis ordinárias, podem ser alteradas a qualquer altura pelo que "se a grande maioria dos deputados entender que não, a proposta morre como começou

Apelou para que se deixe os deputados, em sede da Assemblera Nacional, tratar do assunto e aguardar que saia de lá uma lei, não importa se o proponente foi executivo ou oposição.

"Até não faço questão de dizer que tem de ser aprovada a proposta que vem do executivo e não a outra. Eu não tenho a veleidade de chegar a esse ponto", fundamentou

Vincou que se pretende que os deputados exerçam a sua função de legisladores e dai saia uma le melhorada, que em vez de complicar, torne mais simples, mais transparente todo o processo de organização das eleições.

Em relação ao tempo respondeu que a lei vai ser aprovada ao longo de um período aceitável, sendo que haverá consulla popular, mas, em última instância, quem vai discutir e aprovar será a Assembleia Nacional

Diálogo

Durante a entrevista, o Presidente João Lourenço disse que em democracia, os partidos políticos, em principio, devem ser tratados por igual

Frisou que, a UNITA surge como a lider da oposição, mas o Parlamento Angolano tem vários outros partidos que devem ser igualmente bem tratados.

O Presidente da República disse estar aberto para a dialogar com todos os partidos da oposição, para não se criar uma espécie de diálogo a dois

"Diálogo a dois não é bom para a democracia Ha outros partidos que igualmente contribuem para o enriquecimento da nossa democracia", referiu

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