Hélder Pitta Grós discursava na abertura do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, que hoje arrancou em Luanda e tem a duração de dois dias. Segundo Helder Pitta Grós, este ano a PGR beneficiou da entrada de 175 novos magistrados do Ministério Público, o maior número de novos procuradores jamais registado na instituição, todos colocados fora de Luanda, capital de Angola.
“No entanto, há aparente alívio no que diz respeito ao número de procuradores [mas] esvai-se, em pouco tempo, pois em janeiro do próximo ano o país contará com mais três províncias”, o que implicará redistribuir os magistrados do Ministério Público existentes para atender aos novos órgãos provinciais a criar, disse Hélder Pitta Grós.
Angola ganhou este ano as províncias de Icolo e Bengo, Cuando e Moxico Leste, contando agora com 21 províncias. De acordo com o PGR angolano, a necessidade de colocação de magistrados nessas províncias acresce à necessidade de se criar condições de trabalho e instalações para os novos serviços da PGR.
“Pelo que aproveitamos para apelar aos órgãos competentes do Estado que nos acompanhem nesta empreitada, pois os serviços da Procuradoria-Geral da República são essenciais para a garantia da paz social e o respeito pela legalidade”, frisou.
Em declarações à imprensa, o Procurador-Geral da República de Angola disse que as Nações Unidas estabelecem o rácio de um procurador por cada dez mil habitantes, número que o país não consegue atingir por diversas razões, entre as quais falta de capacidade de formação.
Hélder Pitta Grós disse que para a formação dos seus recursos humanos depende do Instituto de Estudos Judiciais, “que tem as suas limitações”.
Sobre os feitos registados este ano, o Procurador-Geral da República destacou o início em outubro do projeto de transformação digital, com o objetivo da desmaterialização documental.
“No final do projeto que durará quatro anos, esperamos obter ganhos significativo no que diz respeito à otimização dos serviços, nomeadamente a redução gradual da dependência do papel, decorrente do processo de desmaterialização, aceleração do acesso à informação e a melhoria e eficácia operacional, bem como a implementação de sistemas aplicativos que simplificará as atividades e melhorarão o fluxo e trabalho da (...) instituição em todo o país”, expressou.
