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Segunda, 02 Agosto 2021 17:16

“Já há maior abertura do Ministério das Finanças para o acesso às divisas” - INAGBE

Em entrevista ao Mercado, o Director-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE), Milton Chivela, anuncia o programa de estágios profissionalizantes para estudantes bolseiros pós-formação, destaca o papel da banca na facilitação de remissas de divisas para o exterior, bem como a aposta do Executivo no capital humano.

Quais são os critérios para atribuição de bolsa de estudo?

O Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE) rege-se por decretos presidenciais que estabelecem os critérios e a atribuição de uma bolsa. Estamos a falar do decreto 63/20 de 4 de Março, que revogou na verdade dois decretos presidenciais: o 165/14 de 19 de Junho e o 154/14 de 13 de Junho, que eram decretos distintos. Um era para as bolsas internas e outro para as bolsas externas. Hoje temos um decreto consolidado. Este regulamento estabelece os critérios de atribuição para bolsas internas e externas. Os grandes factores para atribuição de bolsa interna são o cidadão angolano ter para cursos de licenciaturas uma idade máxima acima de 25 anos. Deve estar a frequentar o primeiro ou o segundo ano de uma universidade. Ou melhor, deve estar matriculado numa instituição pública ou privada, desde que devidamente legalizada. E o tempo que o levou a concluir o ensino secundário e o ingresso no ensino superior não pode ser superior há três anos.

Há outros critérios?

Temos também como novidade neste regulamento o limite de idade até 35 anos de idade para candidatos com deficiência. Noutra altura, estes candidatos deviam obedecer o regulamento no quesito idade, que são até 25 anos. Hoje podem concorrer para cursos de licenciatura até 35 anos. Ainda ao nível das bolsas internas para pósgraduação, neste caso o mestrado e o doutoramento os requisitos são até 35 anos, até 45 para o doutoramento e há uma exigência de uma média de 14 valores do ciclo anterior a qual concorre.

E ao nível externo...

Os critérios são um pouco mais fechados, se assim podemos dizer, porque não depende unicamente do INAGBE, mas também dos nossos parceiros externos. O limite de idade é até 22 anos para quem pretende frequentar a licenciatura e a exigência mínima é de uma média de 14 valores, mas para o mestrado e o doutoramento os critérios são iguais ao nível interno. A candidatura é feita mediante um edital que sempre que há uma oferta formativa seja ao interno ou externo o INAGBE cria, onde espelhamos os requisitos e as condições de participação, porque o processo hoje é todo feito online.

Como são acautelados os constrangimentos com a internet?

De alguma forma há ainda uma franja da sociedade que fica de fora por não terem acesso à internet, mas quanto a isso nós pedimos, principalmente aos estudantes que estão a sair agora do ensino médio para o ensino superior o apoio das direcções províncias, que na verdade têm contacto mais próximo com os estudantes e as escolas, para ajudar aqueles que estão desprovidos de condições financeiras para poderem auxiliá-los nessa altura. Reconhecemos, de facto, que é necessário avançarmos para esse mundo digitalizado, porque a moda antiga de receber de forma física os documentos cria um certo constrangimento. Ao nível da instituição, por exemplo, crianos constrangimentos de espaço, já nem se quer temos espaço!.. Portanto, o caminho tem de ser este, reconhecemos que há ainda uma parte da sociedade que fica de fora, mas vamos procurar ultrapassar este constrangimento.

Quantas bolsas foram concedidas de um modo global?

Temos que fazer um balanço dos últimos cinco anos, desde a legislação de 2017 até ao presente. Naquele ano, pela primeira vez, o INAGBE começou a conceder bolsas ao nível da pós-graduação, houve, na altura, a criação do decreto 174/17 de 23 de Agosto, que autorizava o INAGBE a conceder essa bolsa. Em 2017 ao nível da pós-graduação começamos com 400 bolsas até 2021, o que quer dizer que houve um incremento de mais de 100%. Hoje estamos em 1.500 bolsas ao nível da pós-graduação interna. Ao nível de graduação tem havido incremento todos os anos. Por exemplo, em 2017, concedemos 5.500 bolsas de graduação e em 2018 o número subiu para 6000, em 2019 foram novamente 6.000 e no ano académico 2020/2021 8.500 novas bolsas. Ainda não temos o número de bolsas a atribuir no próximo ano académico, mas o caminho é para aí. Aumentar mais bolsas internas já que ao nível externo, desde 2018 suspendemos a concessão de bolsas, excepto os programas de cooperação. Isto por causa da situação financeira que o País atravessa. Ou seja, tivemos a autorização do Presidente da República para suspenderemos a atribuição de novas bolsas.

Qual é o país que mais recebe bolseiros angolanos?

Temos cooperação com certos “ Temos cooperação com certos países e em particular com quatro que oferecem bolsas integrais, que os encargos são assumidos 90 a 95% pela parte acolhedora países e em particular com quatro países que oferecem bolsas que chamamos de bolsas integrais, que os encargos são assumidos 90 a 95% pela parte acolhedora. Estamos a falar da Chia, da Hungria, de Portugal e da Servia. São países que oferecem bolsas nestes termos. O número de bolsas que cada país oferece é relativamente reduzido comparado com os outros anos em que o INAGBE tinha capacidade de enviar bolseiros para várias partes do mundo em número que fosse do interesse do País. Hoje o protocolo de cooperação que existe com a Hungria começou em 2020 e estabelece que nos próximos três anos aquele país vai conceder ao governo angolano 50 bolsas de estudo, com a China temos um protocolo que anualmente recebemos 40 bolsas, com Portugal há um contingente fixo de até 26 bolsas, só que não são 26 novas bolsas todos os anos. São bolsas que vão sendo preenchidas a medida que os estudantes saem do sistema. De 2017 até ao presente ao nível externo o número de bolsas tem reduzido por causa desta situação financeira.

E o programa de bolsas de mérito...

Na verdade, é uma aposta do Chefe do Executivo a nossa juventude. Dizemos isto devido aos requisitos que diferem do programa geral de bolsas. Ora, diferente do regulamento geral, este programa de 300 bolsas estabelece como idade média 30 anos, para frequentar o mestrado e especialização médica e até 35 para o doutoramento. O governo tem o compromisso de enviar até 300 licenciados para frequentarem as melhores universidades do mundo. Por via de um edital ficaram definidas apenas as 600 melhores universidades. Para esta bolsa o candidato tem dois caminhos: ser um candidato residente (isto estando em Angola ou um candidato não residente que esteja já a frequentar a formação numa dessas instituições lá fora, mas que preenche os demais requisitos. O programa começou em 2019 e já estamos na terceira edição, sedo que neste momento já estamos a concluir este programa.

Qual tem sido o nível de adesão a este programa?

Na primeira edição tivemos apenas 68 candidatos que passaram por todas as etapas deste processo, que foram avaliados e, efectivamente, tiveram as bolsas. Na segunda já tivemos 117 e agora nessa terceira edição tudo aponta que teremos mais de 200 bolsas, na medida em que estamos quase a chegar as 300 bolsas. É um processo em si bastante apertado que, para além dos requisitos, os candidatos passam por várias etapas e eliminatórias. A primeira etapa é documental para aferir se o candidato tem os requisitos, depois segue-se um teste de conhecimento por escrito. O candidato residente é que é submetido a este teste, passando-se desta fase, faz um teste de componente técnica. É meramente um teste oral. Fim deste, o candidato tem um teste final: uma conversa formal para se conhecer o candidato, perceber porquê pretende frequentar a formação, quais os seus planos pós-formação.

Que cursos são atribuídos por estes países?

Na verdade, os países trabalham connosco de acordo com as necessidades do País, nós é que apresentamos a necessidade em termos de curso. Ou seja, o INAGBE trabalha de acordo com as necessidades da política nacional de quadros, que espelha as reais necessidades do País em termos de quadros que precisamos capacitar. O maior número de bolsas que atribuímos é para as chamadas áreas técnicas, as engenharias e cursos ligados à saúde. Também estamos a considerar as ciências da educação como área prioritária, as artes e o desporto. As bolsas que recebemos são para estes cursos. O foco agora são as bolsas internas... Como disse, em 2018, tivemos a necessidade de suspender as novas bolsas para o exterior, mas, no entanto, promovemos o aumento das bolsas internas, porque a maior dificuldade que temos, na verdade, é adquirir divisas para podermos honrar com os nossos compromissos. O kz como tal não é problema, o orçamento aprovado para o INAGBE fruto do OGE permite-nos ao nível interno apostar na capacitação de cursos de graduação, ou seja, de licenciatura. Ao nível externo a aposta é mais a pós-graduação e aumentar a graduação.

Os números são expressivos?

Por exemplo, no ano académico passado demos 10 mil novas bolsas internas e a nível externo, das 50 bolsas com a Hungria, 35 é para pós-graduação, somente 15 são de licenciatura, com a China 28 das 40 são de cursos de pós-graduação e 12 para licenciatura. Ou seja, a ideia é capacitar os nossos quadros ao nível do mestrado e doutoramento, para que de alguma forma, quando regressarem possam também juntar-se as nossas instituições, principalmente quem faz doutoramento ou para quem o objectivo é a docência, a investigação científica. O objectivo é potenciar o nosso ensino aqui. A Hungria está na vanguarda... Sim, tendo em conta os programas de cooperação que temos, mas no passado tínhamos outros países, a Rússia, por exemplo, era o que mais bolsas dava, cerca de 130 bolsas por ano. O problema é que os encargos não eram assumidos totalmente pela parte doadora e, actualmente, a nossa situação financeira não nos permite ter bolsas nestes moldes.

Como é que o INAGBE lida com o irritante de bolseiros internos cujos cursos têm duração de quatro anos?

De facto é um irritante!.. O regulamento estabelece que a bolsa é em função da duração da formação. O INAGBE para determinar a duração da formação solicita ao candidato o decreto da criação do referido curso, o INAGBE baseia-se neste decreto presidencial. Se o decreto faz referência da duração de quatro anos e o estudante ganhou a bolsa no primeiro ano, quer dizer que este estudante poderá beneficiar de quatro anos de bolsa, porque a bolsa é renovada anualmente. Temos conhecimento de que na prática grande parte dos estudantes precisam de um quinto ano, para trabalharem na monografia. É uma situação que o INAGBE tem que ver e tem feito este exercício com o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia de Inovação, no sentido de obter informações da Direcção Nacional do Ensino Superior se uma determinada instituição já obteve a autorização para alteração da duração do curso. Obtendo essa autorização da Direcção Nacional do Ensino Superior, o INAGBE procede o pagamento a esses estudantes.

Qual é o procedimento a seguir nestes casos?

Por exemplo, estamos a fazer insto agora com a universidade do Namibe, tivemos a informação de que os cursos passaram de quatro para cinco anos. Por assim ser o INAGBE está a proceder o pagamento do quinto ano a favor desses estudantes. Este deve ser o procedimento com todas as instituições, pois de outra forma o INAGBE estaria a incumprir o seu regulamento.

Há muitos casos?

Sim! Em termos de bolseiros o número apontava para um universo de 2 mil estudantes nessas condições. A IGAE notificou o INAGBE... A notificação é fruto de uma denúncia feita por estudantes bolseiros internos que alegam que o INAGBE não honrou com o compromisso de pagamento do complemento de bolsa. Na verdade, a duração da formação é de quatro anos de acordo com o decreto de criação do curso. Esses estudantes alegam que na prática têm o quinto ano para trabalharem na monografia. Como este quinto ano não está incluso no decreto de criação do curso, o INAGB não paga o complemento de bolsa. Foi por este motivo que a direcção do INAGBE compareceu a IGAE, para prestar esclarecimentos.

O que representa estes casos em termos de custos para o INAGBE?

Reconhecemos que o INAGBE depende única e exclusivamente do OGE. Portanto, o INAGBE prepara o seu orçamento com alguma antecedência e se de alguma forma não antevermos esta despesa, ficamos com alguma dificuldade financeira para cumprir com esses encargos.

Qual é a quota de bolsas por províncias?

O número de bolsas para um determinado ano é distribuído por províncias, através de dados que nos são providenciados pelo GEP, que dá conta do número de estudantes inseridos no ensino superior em cada província. Com o número de estudantes calculamos a percentagem e repartimos o número de bolsas. Obviamente, Luanda por ter o maior número de instituições do ensino superior acaba por ser a província que mais recebe bolsas de estudo. Metade da quota pode ser para Luanda, depende muito da quantidade de bolsa atribuída num determinado ano. Por exemplo, das 8.500 bolsas que foram atribuídas ao nível da graduação no ano lectivo transacto, Luanda recebeu mais de 3.600 bolsas. Depois de Luanda... Temos a província da Huíla, com segundo maior número de estudantes, também temos Benguela, Huambo e Cabinda. Cuando Cubango é a província que menos recebe nos últimos anos. Temos orientações da ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia de Inovação, para uma atenção especial a essas províncias. A redução de bolsas tem a ver com a falta de instituições do ensino superior nessas províncias.

A oferta formativa corresponde exactamente com a necessidade de quadros que Angola tem ou precisa ser feito um ajustamento?

Temos que confessar que este é um dos nossos maiores desafios, a empregabilidade dos quadros pós-formação. O novo regulamento de bolsa de estudo dá agora uma nova atribuição ao INAGBE de trabalhar com instituições públicas e privadas para um período de seis meses pós formação de um bolseiro, para procurarmos meios de empregar este quadro. É bem verdade que o regulamento estabelece que todo o estudante bolseiro seja interno ou externo tem um compromisso de prestar serviço ao Estado no fim de formação, mas a realidade é que não há ainda condições para o Estado por si só absorver todos esses quadros que formamos. Estamos na véspera de assinar um acordo de entendimento com o INEFOP, que tem um programa de estágios profissionalizantes, o PAP, um programa bastante interessante onde os estudantes que preenchem certos requisitos podem ter acesso a estágios remunerados. E a solução as vezes para alguns estudantes é tentar recorrer a uma outra bolsa para dar seguimento a sua formação ou simplesmente encontrar uma outra saída. Por exemplo, este ano vão regressar mais de 700 estudantes que vão concluir a formação, sendo o grosso de Cuba, são médicos. Tudo bem que só têm ainda licenciatura, vão precisar de um ou dois anos de trabalho de campo nos hospitais e na periferia, mas é muito jovem que está a regressar formado. A nível interno o número que tiramos anualmente de formando é quase de cinco mil, portanto, é um universo de estudantes jovens bastante considerável.

A falta de garantia de emprego pós-formação tem condicionado o regresso de muitos estudantes ao País?

Trabalhamos muito próximo das nossas representações diplomáticas e de outros países. Acontece até certo ponto com estudantes que se encontram na Europa, por exemplo, tivemos casos com estudantes em França que não regressavam mesmo depois da formação. Nos reunimos com a embaixada da França aqui no País, decidiu-se que estudante quando conclui a formação a embaixada notifica as autoridades francesas para que não se renove o visto. E, de alguma forma, isto ajudou. Mas há aqueles que regressam mais encontram formas para saírem.

Quanto é que o Estado já gastou com a formação de quadros internos e externos?

O Estado investe muito na formação de quadros, o INAGBE teve agora no exercício económico 2020 um orçamento aprovado de 33 mil milhões de Kz, isto é para as bolsas internas e externas. Vamos ver este exercício económico para poder dizer, efectivamente, qual é o valor que utilizamos. Se foi na totalidade ou não. Mas nunca é na totalidade. Nos últimos anos a média para gestão de bolsas tem sido de 30 mil milhões de Kz. Para as necessidades actuais do INAGBE o valor satisfaz.

Qual é a dívida de Angola para com os outros países no domínio da formação de quadros?

Temos que reconhecer na verdade que temos um grande pendente com Cuba, temos uma dívida com as instituições que formam os nossos quadros que temos de saldar nos próximos anos. Estamos a falar de uma divida de 22 milhões USD actualmente. Com o valor que recebemos fruto do OGE não conseguimos ainda assumir todos os encargos que temos com todos os bolseiros e ao mesmo tempo liquidar na totalidade esta dívida. Paulatinamente, temos estado a amortizar esta dívida, mas reconhece-se que podemos chegar a um caso em que vamos concluir a formação de quase todos os nossos quadros, mas vamos ter ainda dívida com as instituições em Cuba. Actualmente só temos dívida com aquele país, com outros parceiros não temos nenhum tipo de dívida. Hoje já não temos empresas que fazem gestão dos nossos bolseiros no exterior. Por exemplo, no passado tivemos um programa específico no Reino Unido que fazia a gestão de bolseiros naquele país. Hoje a gestão é feita unicamente por nós, temos representações no exterior que estão junto as nossas missões diplomáticas. Estes sectores apesar do seu apoio, estão em via de encerramento por questões financeiras. Das seis, três encerram este ano, o sector do Brasil, Argélia e India. Temos também o compromisso de fazer o pagamento para as contas individuas dos bolseiros no exterior a partir daqui. São menos de 50 bolseiros nessa condição que regressaram da Argília. Estamos a falar de dois meses de dívida, qualquer coisa como mil USD para cada estudante finalista. Na verdade, a ideia é sempre pagar os bolseiros enquanto estão no País de formação, porque têm encargos com rendas de casa e outras necessidides.

A banca tem facilitado a remessa de divisas para o exterior?

Sim! Tem havido uma grande interacção entre nós e à banca, nesse caso o nosso parceiro mais imediato é o BPC, o Mistério das Finanças também tem ajudado bastante, a Direcção Nacional do Tesouro. Hoje a forma de pagamento de bolseiros externos é através da ordem de saque em moeda externa. Nós adquirimos divisas à Conta Única do Tesouro que junta o BPC para fazer essas transferências. Já há maior abertura por parte do Ministério das Finanças para o acesso às divisas. Somos considerados uma instituição de caracter importante. Precisamos mesmo disto para que os atrasos que vivíamos no passado não aconteçam nos dias de hoje, pois são nossos concidadãos e lá fora as contas não esperam. Angola importa mão-de obra e gasta milhões em moeda forte. O investimento feito ao longo dos anos na formação de quadro nacionais não deveria já suprir a necessidade de importação e talvez começar a exportar quadros como faz Cuba, China e Japão? Hoje a ideia é diferente, não pode ser formar por formar. Nós já não queremos fazer neste sentido, queremos formar com objectivos específicos. Por exemplo, Luanda tem problema de saneamento.

Temos problemas por falta de quadros ou de gestão?

Se for falta de quadros todos os player temos que sentar à mesa. A ideia é formarmos com base em projectos sólidos, aliás, nos próximos anos vamos dar sequência ao programa de capacitação dos docentes, é um programa que começou em 2016, mas que a ideia inicial era capacitar 600 docentes ao nível do mestrado e do doutoramento. O projecto foi interrompido por falta de capacidade financeira, mas, hoje, com a retirada dos estudantes que vão sair do subsistema como bolseiros, já nos dá uma certa margem para poder parar, pesar e apresentar programas de capacitar um grupo específico que vai atender uma necessidade específica. Os docentes continuam a ser uma grande prioridade para nós, entendemos que ainda há essa necessidade. Temos muitos docentes que são licenciados ainda e se queremos um ensino de excelência, temos que ter professores de excelência. O INAGBE pode atender a isso. As 300 bolsas de méritos foram olhando para isso.

Que benefícios se esperam do decreto presidencial que disponibiliza a TAAG 1,8 milhões de euros?

Este despacho presidencial vai permitir fazer o frete para o repatriamento dos nossos estudantes que concluíram a formação na Rússia, Cuba, Brasil e vai permitir a emissão de bilhetes por parte da TAAG, bem como o repatriamento de estudantes em toda a Europa, isto porque a situação pandémica actual cria-nos certos constrangimentos relativamente ao repatriamento de estudantes, uma vez que algumas fronteiras continuam ainda encerradas. Isto dificulta o acesso aos voos comerciais. São, por exemplo, os casos da Rússia e Cuba, só a TAAG voa para lá. MERCADO

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