Sábado, 08 de Mai de 2021
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Sexta, 09 Abril 2021 15:18

MEA decide manter a manifestação após ouvir promessas "duvidosas" do MINFIN e do Ensino Superior

O Movimento de Estudantes Angolanos-MEA, face a Manifestação convocada para o dia 17 de Abril, teve uma reunião sob a iniciativa do Ministério das Finanças nesta quinta-feira, 08 de Abril em Luanda, na sala de Reuniões do Edifício do IGAP- Instituto de Gestão da Administração Pública.

Com a duração que de aproximadamente 4 horas, a reunião contou com a presença do Administrador do IGAP Raimundo, em representação da Ministra das Finanças, Vera Daves e outras entidades da Administração dos Preços, da inspecção do Ensino Superio, e da direcção do Gabinete Jurídico do Ministério do Ensino Superior.

Um dos principais objectivos, de acordo com a agenda do encontro, foi referir - se da percentagem de 13% das propinas e Emolumentos nas instituições Privadas, comercialização do ensino, Decreto Presidencial n.º 124/20 de 04 de Maio, Decreto 142/20 de 06 de Outubro, situações de que o MEA é contra.

Também foi discutida a questão da fiscalização dos preços , a qualidade de Ensino, auscultação antes da promulgação de qualquer lei, implementação de transportes públicos para os Estudantes.

Nestes termos, o Movimento de Estudantes de Angola (MEA), apresentou propostas e realidades que os Estudantes vivem.

Face as preocupações apresentadas pelo MEA, desde a Revogação ou reajusto do Decreto 124/20 de 04 de Maio, que agrava a vida dos estudantes, na sua maioria são pobres, implementação dos transportes públicos para os Estudantes, fiscalização e uniformização dos preços que se adecuem a realidade actual, ambas partes chegaram a conclusão de reajustar o Decreto 124/20, de 04 de Maio.

Para o efeito, as partes terão um outro encontro previsto para daqui a um mês, para avaliar o novo conteúdo revisto.

Ficou igualmente acordado a implementação da Política dos Transportes públicos para os Estudantes, sendo que, o caso ISCED DA Huíla, a situação seria tratada nesta mesma quinta-feira, 8.

No entanto, deverá ser elaborada uma tabela de preços para as instituições Privadas, preços que se adecuem com a realidade actual do país.

Doravante, conforme o relatório da reunião, o Movimento de Estudantes de Angola, será consultado para juntos serem traçadas as Políticas estudantis.

Relativamente à manifestação agenda para o próximo dia 17 de Abril corrente, depois da reunião, os membros do Executivo do MEA e CIT-FCS, mantiveram uma outra reunião Privada que teve como ponto único a decisão interna.

Feita a avaliação, e tendo em conta as promessas constantes do Estado angolano, promessas que não têm vindo a ser cumpridas, segundo avançam, e pela inexistência de garantia de quando é que serão de facto resolvidos os problemas dos estudantes, como benefício de dúvida ficou decidido manter a manifestação com seus principais objectivos.

A concentração da Manifestação dos estudantes, contra a Subida de Propinas e Emolumentos nas Instituições públicas e privadas, terá lugar no largo das Heroinas as 11 horas, com início as 13 horas em direcção ao Ministério das Finanças, órgão que rege os preços das propinas e Emolumentos.

"Vamos nos Manifestar e também vamos continuar com as conversações para o reajuste breve, pontual e a revogação do Decreto Presidencial. Caso não resultar, iremos novamente nos manifestar a nível do País em prol da defesa dos direitos dos estudantes", avança o MEA.

Finalmente, convidam todos estudantes, pais, sociedade em geral e pessoas solidárias, para marcarem a sua presença na Manifestação de Estudantes, livre, aberta, ordeira e académica.

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