Sexta, 18 de Julho de 2025
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O caderno eleitoral para as eleições gerais de 2017 deverá estar fechado até Abril do mesmo ano, quatro meses antes da ida às urnas, segundo a calendarização aprovada em reunião do conselho de ministros. Para isso deverá iniciar-se no final do primeiro semestre de 2016.

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"Numa sociedade como a de Portugal não seria fácil, não foi fácil de certeza absoluta, que uma mulher negra chegasse a fazer parte de um Governo", afirmou Hélder Pitta-Groz.

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Quarta, 25 Novembro 2015 20:45

Réu acusa polícia de falsificar provas

O julgamento dos ativistas acusados de atos preparatórios de rebelião e atentado contra o Presidente de Angola prosseguiu nesta quarta-feira (25.11), com o depoimento do arguido Nuno Dala.

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Seis meses antes da entrada em vigor do tão afamado mapa judiciário, a até aqui procuradora-geral distrital de Lisboa que será a nova ministra da Justiça, avisava: o sistema informático dos tribunais não tem capacidade para o que a nova geografia dos tribunais exige. E assim foi. Francisca Van Dunem vaticinou e o Citius acabou por colapsar mesmo durante dois meses e meio.

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A defesa dos ativistas que estão a ser julgados em Luanda, por prepararem uma rebelião, garantiu que ao fim de oito sessões o julgamento não passou ainda de acusações sobre alegadas intenções destes jovens.

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O músico MCK apresentou ontem uma reclamação formal aos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME) de Angola por ter sido impedido de “forma arbitrária” de sair do país, disse à Lusa o seu advogado, Luís Nascimento.

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A defesa dos 15 ativistas angolanos em prisão preventiva desde junho, acusados de preparem uma rebelião, interpôs um recurso para o Tribunal Constitucional, contestando a recusa do Supremo ao pedido de 'habeas corpus' para a libertação.

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