Analistas questionam anúncio de doações de deputados do MPLA e da UNITA para combater a Covid-19
Os deputados dos dois principais partidos de Angola anunciaram no início de abril uma contribuição de parte dos seus salários referente àquele mês para o combate ao novo coronavírus.
Parlamento aprova na generalidade lei que tributa terrenos agrícolas improdutivos
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei que aprova o Código de Imposto Predial, para substituir diplomas coloniais, de 1931, de tributação do património imobiliário, prevendo agora a tributação de terrenos agrícolas improdutivos.
Lei da Proteção Civil viabilizada com salvaguarda de direitos dos cidadãos
O parlamento angolano aprovou, na especialidade, a proposta de Lei de Bases da Proteção Civil, depois de ser incluída uma “alteração substancial” relativa aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Parlamento aprova descontos de polícias e militares para o IRT e oposição contesta
O parlamento angolano aprovou hoje a proposta de lei que altera o código do Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho (IRT), que obriga efetivos da polícia e forças armadas a pagarem esse imposto, apesar dos votos contra da oposição.
Governo angolano quer alterar lei da Proteção Civil para melhor resposta a riscos graves
O Conselho de Ministros de Angola apreciou hoje a proposta de lei de alteração da Lei de Bases da Proteção Civil, que será enviada posteriormente à Assembleia Nacional e que visa melhorar a resposta às calamidades.