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Domingo, 05 Janeiro 2014 06:41

Conselho dos Direitos Humanos denuncia novos raptos em Angola

Depois de confirmada a morte de Alves Kamulingue e Sebastião Cassule pela Procuradoria-Geral de Angola - raptados em Maio supostamente por agentes dos Serviços de Inteligência e Segurança do Estado -, o Conselho de Coordenação dos Direitos Humanos (CCDH) denuncia novos raptos.

Trata-se de Cláudio António Quiri, um agente da Polícia, e de Bento Adilson Penelas Gregório, ambos cidadãos angolanos. O secretário da CCDH, João Castro, revelou numa conferência de imprensa que a PGR já confirmou os raptos, tendo garantido que alguns dos supostos autores estão identificados. O processo corre os trâmites normais com vista a levá-los a julgamento, acrescentou.

Já o vice-presidente da organização de defesa dos direitos humanos, Lauriano Paulo, disse que “a tortura continua nas cadeias e unidades policiais”. A CCDH identificou alguns casos recentes - detenções, agressões, desaparecimentos forçados e até mortes de manifestantes ou jornalistas - e condena estes acontecimentos.

Oposição ataca em bloco

A organização salienta a importância da ratificação de instrumentos internacionais como convenções para a eliminação de todas as formas de discriminação racial, contra a tortura e outras formas de tratamento abusivo.

Por sua vez, numa declaração conjunta da UNITA, da CASA-CE, da FNLA, do Bloco Democrático e do PDP-ANA, os partidos da oposição de Angola constatam haver violações sistemáticas dos Direitos Humanos por parte das instituições do Estado, pondo em risco o processo democrático no país.

Na declaração, denunciam haver perseguição aos vendedores de rua, sem que estejam criadas condições ambientais e materiais para o exercício do seu trabalho. A oposição angolana alerta ainda para demolições indiscriminadas de habitações pobres sem que sejam asseguradas condições prévias de realojamento, para o bloqueio do acesso à comunicação social e para a continuação de prisões arbitrárias - em estabelecimentos prisionais com condições “péssimas”. Esta realidade, insistem os partidos, fomenta a existência de motins e a morte gratuita de presidiários.

A partidarização das instituições do Estado também foi evocada. A oposição acusa as Forças Armadas e de Segurança Interna de se assumirem como órgãos de repressão de manifestantes pacíficos e de órgãos da oposição política.

Sol

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