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Terça, 23 Fevereiro 2016 14:08

Ex-procurador Orlando Figueira detido por suspeitas de corrupção com Angola

O procurador do Ministério Público Orlando Figueira foi detido pela Polícia Judiciária (PJ), nesta terça-feira, por alegadamente ter recebido 1 milhão de euros para arquivar processos relacionados com altas figuras de Angola, disse fonte ligada ao processo. O Ministério Público realiza hoje "buscas a domicílios, mas também a escritórios de advogados e a instituições bancárias", anuncia a Procuradoria-Geral da República (PGR), em comunicado.

O Correio da Manhã adianta também que o advogado Paulo Blanco, defensor dos interesses do Estado angolano em Portugal, também é suspeito de branqueamento de capitais no mesmo processo, mas o causídico, contactado pela Lusa, negou que o seu escritório estivesse a ser alvo de buscas da PJ.

Segundo o Correio da Manhã, Orlando Figueira, magistrado no DCIAP em licença sem vencimento do Ministério Público desde 2012, terá alegadamente recebido luvas superiores a um milhão de euros para encerrar processos relacionados com altas figuras de Angola, sob o pretexto da "falta de provas".

O mesmo jornal adianta que as suspeitas estão relacionadas com processos mediáticos, incluindo o atual vice-presidente angolano Manuel Vicente, Álvaro Sobrinho e o BES Angola, o general Bento Kangamba, e ainda a suposta burla, de cerca de 500 milhões de euros, para a compra da maioria do capital do BANIF em Portugal. O advogado Paulo Blanco, defensor dos interesses do estado angolano em Portugal, também é suspeito de branqueamento de capitais no mesmo processo que foi detido hoje de manhã o ex-procurador do DCIAP Orlando Figueira. Paulo Blanco está a ser alvo de buscas da PJ.

Paulo Blanco, advogado defensor dos interesses do estado angolano em Portugal, também é suspeito de branqueamento de capitais neste mesmo processo e é um dos visados pelas buscas da PJ.

Transferência polémica

De recordar que, em 2012, a imprensa noticiava que o procurador estaria a preparar a transferência para o Banco BIC, de capitais angolanos. Na altura, Orlando Figueira reiterava não haver "qualquer incompatibilidade legal ou impedimento de ordem ética ou moral" que impossibilitasse a ida para o setor privado, lembrando que nem Isabel dos Santos nem o Banco foram arguidos em processos por si investigados. Mas o Banco BIC desmentiu ter contratado o magistrado.

João Palma, na altura presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, considerou que este caso suscita a necessidade de se ponderar a "alteração do Estatuto do Ministério Público" e do "alargamento do regime de incompatibilidades".

O Procurador-Geral da República propôs então que os procuradores tivessem um "período de nojo" quando saem do serviço. Em audição parlamentar, Pinto Monteiro referia que as saídas para o setor privado devem ser declaradas quando se ocupam "lugares de certa sensibilidade".

"É evidente que nós somos humanos. Por mais sérios que sejamos, por mais santos que sejamos, é evidente que temos uma informação privilegiada sobre determinados acontecimentos", acrescentou o PGR.

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