David Mendes fez estas afirmações no fim da audiência em que se tornou oficial a prisão domiciliária do jovens revolucionários. “Vai começar a parte mais complicada, a parte política, e não gostaríamos que este julgamento fosse político”, disse, fundamentando as suas palavras que o facto facto de chamarem para o tribunal os integrantes do suposto Governo de Salvação Nacional começa a politização do assunto.
“Ao chamarem os membros do Governo de Salvação Nacional, começa um processo político. E vamos ver quando chegar ao presidente desse governo, supostamente o Kalupeteka, acredito que haverá uma manifestação para receber o novo presidente da República”, argumentou ironicamente.
O general “Zé Maria” foi constituído declarante, tal como pediu a Defesa. David Mendes diz que o chefe do Serviço de Inteligência Militar deve comparecer na 14.ª Secção dos Crimes Comuns para dar esclarecimento sobre o relatório síntese com informações secretas de algumas unidades das Forças Armadas Angolanas, que a acusação alegou encontrar no computador de Osvaldo Caholo.
“Ele vai ter de vir. O juiz vai ter de trazer também todos os membros do Governo de Salvação Nacional e em especial o seu presidente, acho que a população vai querer receber o futuro presidente”, ironizou, novamente.
Depois do juiz suspender a sessão, no meio de tanta euforia de algumas pessoas presentes na sala, enquanto outros activistas conversavam e abraçavam amigos e familiares, o Rede Angola conseguiu falar com o activista Hitler Chiconda.
O jovem pediu ao juiz para gozar a prisão domiciliária na província do Moxico, a sua terra natal. O pedido não foi aceite e o activista considerou a medida como fruto de uma pressão.
“O governo fez uma campanha que é a ‘Justiça sem Pressão’, e nós saímos daqui mediante uma pressão. Então há contradições da parte do governo. Por isso é que consideramos isto um teatro de fantoches”, disse o activista.
Para Isabel Correia, mãe de Osvaldo Caholo, o único militar no grupo dos reclusos, a decisão do tribunal é uma “farsa”.
“Como é o regime que está a comandar, só temos de cumprir”, afirmou, acrescentando que “eles passaram de reclusos para chefes, uma vez que vão ser vigiados por quase dez polícias em cada casa, então é chefia”, ironizou Isabel Correia, mostrando-se pouco satisfeita com a decisão.
A representante do Ministério Público, Isabel Fançony, voltou a comparecer na sala das audições ainda com o rosto coberto, tornando assim impossível identificar a pessoa que representa, através deste órgão oficial, os angolanos.
Reacção dos activistas
Os 17 reclusos podem receber, segundo a decisão do tribunal, visitas de familiares e amigos. No entanto, não é permitido qualquer contacto com membros do Movimento Revolucionário e do Governo de Salvação Nacional. Ao reagir sobre a situação, Albano Capiñala disse que a proibição não impede os activistas de defenderem as suas ideologias.
“Estão a pensar que ao proibir os nossos compatriotas, inclusive eu que também sou do Membro do Movimento Revolucionário, acham que vai influenciar em qualquer coisa, mas não é bem assim, já que a luta é contínua”, afirmou o activista, que espera pela liberdade do seus amigos a partir do próximo ano.
Já o jurista Nelson Junta refere que a medida solicitada pelo Ministério Público demonstra o principio de legalidade democrática.
“Esta decisão é uma demonstração clara de que o Ministério Público, na sua actividade de promoção processual, sempre agiu com base nos critérios legais. Vimos nos rostos dos réus e dos seus familiares um certo alivio que demonstra que, embora presos, estão em casa. É bom que fique bem claro que esta decisão não tem por base critérios nem de pressões e nem de emoções, mas sim o princípio da legalidade”, reiterou.
Segundo o porta-voz dos Serviços Prisionais, Menezes Cassoma, cada recluso vai ser vigiado por quatro polícias, um psicólogo e um reeducador social. Os activistas estão igualmente proibidos de dar entrevistas.
Este aparato policial justifica-se tendo em conta que ainda não existe no país o sistema de pulseira electrónica, método muitas vezes utilizado para as prisões domiciliárias.
“Não usarão pulseiras electrónicas. Está tudo acautelado [para] que a qualquer altura, tão logo haja as pulseiras electrónicas, as mesmas possam via ser usadas. Eles podem receber visitas, mas só os amigos que sejam boas influências para estes reclusos. Esses poderão visitá-los sem limitações”, garantiu.
RA
