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Sexta, 13 Novembro 2015 15:22

Amnistia afirma que julgamento de ativistas angolanos é teste crucial à Justiça

A Amnistia Internacional considerou hoje que o julgamento de 15 ativistas angolanos detidos é um “teste crucial” à independência do sistema judiciário, apontando o prolongamento da prisão preventiva como um sinal de “justiça travestida” existente em Angola.

Através de um comunicado, a vice-diretora da Amnistia Internacional (AI) para o Sul do continente africano, Muleya Mwananyanda, apela às autoridades angolanas para que desistam das queixas contra os 15 ativistas – que aguardam julgamento em prisão preventiva desde o passado mês de junho –, defendendo que devem ser libertados imediatamente.

O julgamento dos 15 detidos preventivamente e de outros dois ativistas que se encontram em liberdade começa na segunda-feira no Tribunal Provincial de Luanda.

“Este julgamento vai ser um teste crucial à independência do sistema judiciário angolano e uma oportunidade para mostrar a imparcialidade em relação à influência do Presidente José Eduardo dos Santos e do seu governo”, disse a mesma responsável da organização não-governamental.

A Amnistia Internacional referiu que os ativistas nunca deveriam ter sido presos, porque estavam apenas a exercer “o direito de livre expressão, associação e reunião” e que o prolongamento da prisão preventiva além do período legal de 90 dias demonstra até que ponto as autoridades angolanas conseguem chegar para “suprimir dissidentes”.

Os ativistas detidos são considerados como prisioneiros de consciência pela Amnistia Internacional, que encara o regime de prisão preventiva a que se encontram sujeitos como um sinal da “justiça travestida” existente em Angola.

No mesmo comunicado recorda-se que vários elementos do grupo se submeteram à greve de fome como forma de protesto contra a detenção, incluindo Luaty Beirão, que esteve 36 dias sem ingerir alimentos.

As reuniões pacíficas sobre o livro “Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura — Filosofia Política da Libertação para Angola”, do académico angolano Domingos da Cruz, que também foi preso, estão na base das detenções dos ativistas entre os dias 20 e 24 de junho.

Lusa

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