A saúde de Albano Bingobingo, um dos activistas angolanos detidos pelo regime desde Junho por alegada conspiração para um golpe de Estado, e a cumprir greve de fome há dez dias, pode estar em risco de vida: o arguido, também conhecido por “Albano Liberdade”, foi transferido há quatro dias da penitenciária de São Paulo, onde terá sido submetido a tortura, para a prisão da Comarca Central de Luanda, onde permaneceu “encarcerado numa pocilga humana, sem qualquer assistência médica”, denuncia o jornalista Rafael Marques no seu site Maka Angola.
Bingobingo, que já conta com seis anteriores detenções no seu currículo, é reputado pelos serviços de segurança angolanos como um dos “activistas da linha da frente” contra o regime, diz Rafael Marques. Albano e outros três detidos do já chamado “processo dos 15” que terão sido torturados por guardas prisionais, Benedito Jeremias, Afonso Matias e Hitler Jessy Chiconde, foram levados da penitenciária-hospital de São Paulo para a Comarca Central de Luanda por volta das 23h da passada quarta-feira. “Por norma, os detidos são transferidos durante o dia”, assinala o fundador do Maka Angola.
Reagrupados dos presos políticos no hospital prisão de São Paulo
Na página de Facebook da organização Central Angola 7311, circulava este domingo a informação de que os activistas que respondem pelo mesmo processo – à excepção do “rapper” Luaty Beirão que continua a sua greve da fome sob internamento na Clínica Girassol da capital –, terão entretanto sido reagrupados no hospital prisão de São Paulo. O PÚBLICO não conseguiu confirmar a informação, mas familiares de outros arguidos, detidos noutros estabelecimentos, foram informados da sua mudança para aquele local: “O Domingos da Cruz, que nunca saiu da prisão de Calomboloca [no Bengo], foi transferido agora para lá, e a informação dada à mulher dele era que os restantes também foram”, contou Mónica Almeida, a mulher de Luaty Beirão. A família de Osvaldo Caholo, detido na prisão de Kakila, em Viana, também foi notificada da sua “requisição” para a mesma unidade.
Fontes prisionais citadas sob o anonimato por Rafael Marques referiram-se ao “estado de saúde bastante delicado” de Albano Bingobingo, que tal como Luaty Beirão, decidiu cumprir uma greve de fome em protesto contra as condições da sua detenção. “Os olhos do Bingobingo já estão bem fundos. Ele está muito doente, tem a perna inflamada”, descreve a fonte citada. Não existe, para já, qualquer informação oficial sobre estas movimentações.
Os dados recolhidos por Rafael Marques apontam as condições degradantes em que se encontram os detidos da caserna 10-a da Comarca Central de Luanda, que actualmente alberga cem reclusos. “Dormem à catana, de lado e junto uns aos outros, por falta de espaço. Há somente uma sanita para todos. A casa de banho única, sem água corrente, é um foco de doenças”, descreve o jornalista, que anunciou a publicação de uma reportagem mais detalhada sobre aquele estabelecimento nos próximos dias.
Os maus tratos e violações dos direitos humanos de Albano Bingobingo já tinham sido denunciados no site Maka Angola, que acusou o director adjunto da prisão de São Paulo, Aldivino Oliveira, de ter dado a ordem para que as sessões de tortura fossem filmadas e fotografadas. “O Bingobingo foi espancado com porretes eléctricos. Os polícias despiram-no na cela, torturaram-no e arrastaram-no despido para o pátio”, relatou a activista Rosa Conde, que também é arguida mas aguarda o desfecho do processo em liberdade. Albano não terá sido o único: segundo alegam familiares e outros activistas, também Benedito Jeremias foi sujeito a tortura, da qual resultaram ferimentos no peito e membros inferiores.
Testemunhas que falaram a Rafael Marques referiram ainda o “espancamento brutal” de Afonso Matias por elementos dos serviços prisionais, depois de este ter recusado entrar na cela da Comarca central de Luanda para onde foi transferido, por causa da degradação das instalações. Os informadores de Marques disseram que a violência foi sancionada pelo director-geral dos Serviços Prisionais de Angola, “que pessoalmente autorizou as forças especiais a espancarem” o recluso. Outros dois arguidos, Benedito Jeremias e Hitler Jessy Chiconde, começaram a recusar ingerir as refeições da cadeia, por receio de envenenamento.
Luaty não quer ser tratado de forma diferenciada
Numa mensagem publicada este domingo na sua página de Facebook, Luaty Beirão referiu-se à questão da dupla-nacionalidade portuguesa, para “abdicar poder ser tratado de forma diferenciada, por convicção e respeito aos restantes companheiros presos” e “assumir a vontade de ser julgado como cidadão angolano”.
Ao telefone com o PÚBLICO, a sua mulher Mónica Almeida disse que o estado de saúde do músico é “estável”. “O Luaty está lúcido, ele é forte e o seu corpo tem conseguido aguentar a greve de fome que dura há 28 dias. Está a soro, e a equipa médica continua a realizar exames e a controlar a situação”, informou.
Mónica Almeida confirmou ainda o desejo expresso pelo marido no Facebook. “O Luaty não quer ser alvo de tratamento diferenciado. Ele foi preso e acusado pelo mesmo crime que os outros. E foi acusado como angolano em território angolano, onde ler um livro não pode ser um crime”, sublinhou.
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