O Governo angolano vai implementar o subsídio de desemprego em 2027. A iniciativa, vista como uma boa medida de proteção social, também está a ser questionada por coincidir com o período das eleições gerais em Angola.
Mas afinal, quem poderá beneficiar deste subsídio? O anúncio feito, esta semana pelo Governo, levantou várias interpretações, entre elas quem serão os beneficiários do subsídio de desemprego.
A Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, dissipou as dúvidas:
"O que as pessoas pensam porque, efetivamente veem nos outros países é que todo desempregado vai ter uma remuneração porque está desempregado, mas não é assim que é tratado o subsídio de desemprego", explicou.
Critérios de acesso
Segundo a ministra, apenas os cidadãos que já tenham descontado para a Segurança Social e que, por motivos de vária ordem, tenham deixado de trabalhar e atualmente se encontrem desempregados, poderão beneficiar.
Ainda assim, as dúvidas persistem. O cientista político David Sambongo vê com bons olhos a inclusão da medida "no plano das atenções do Estado”, mas faz ressalvas: "O que nós temos que avaliar é a oportunidade e a capacidade financeira que o Estado angolano tem para proporcionar esse subsídio".
Dados oficiais indicam que Angola tem uma dívida pública superior a 50% do Produto Interno Bruto (PIB) e tem recorrido ao endividamento para financiar, inclusive, o Orçamento Geral do Estado (OGE).
Sambongo afirma que "quer esperar para ver” como esses valores destinados aos desempregados serão incluídos nos próximos orçamentos.
Embora reconheça que se trata de uma boa medida de proteção social, o analista antevê desafios: "Nós temos muitas dificuldades em termos salariais para aquelas pessoas que já trabalham. Apesar dessa boa intenção, nós queremos ver no Orçamento Geral do Estado que vai ser estruturado e concebido para 2026".
Suspeitas de oportunismo eleitoral
O subsídio de desemprego deverá começar a ser implementado em 2027, ano em que se realizam as eleições gerais. Muitos cidadãos encaram o projeto com desconfiança. Sambongo comenta que
"em política não existe coincidência. Primeiro, olhar para o timing que se aponta, 2027 e provavelmente pode se tocar nessa questão e pode ser vista como uma medida eleitoralista."
Uma das promessas eleitorais do Presidente João Lourenço, durante a campanha de 2017, foi a criação de 500 mil postos de trabalho.
Esta semana, a ministra Teresa Dias revelou que, nos últimos oito anos, foram criados mais de um milhão de empregos "fruto de políticas consistentes e articuladas de empregabilidade".
A taxa de desemprego em Angola ronda os 30,4%, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Entre os desempregados está Danira dos Santos, uma jovem licenciada em Comunicação Social que não consegue emprego na sua área de formação.
"Talvez seja pela escassez de vagas na mesma área ou porque estas estão a ser ocupadas por pessoas que vão lá parar por nepotismo, o tal famoso padrinho na cozinha", lamentou. DW
