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Quinta, 08 Fevereiro 2024 17:01

IGAPE apresenta procedimentos de privatização de 39 hotéis de Carlos São Vicente

O Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) apresentou esta quinta-feira, em Luanda, aos empresários a ficha técnica dos hotéis, as regras e procedimentos do concurso público, via leilão electrónico, das 39 unidades da rede IU, IKA e BINA, distribuídos por 15 das 18 províncias do país.

Nesta sessão de esclarecimento, os investidores conheceram a ficha técnica e a localização dos 28 hotéis da rede IU, dos quais 13 estão em pleno funcionamento e 15 inoperantes (porém equipados e prontos a operar), construídos numa aérea de três mil 760 metros quadrados (m²), com sete andares, 60 quartos, com a categoria de três estrelas.

Relativamente aos 10 hotéis da linha IKA, apenas um se encontra em operação, três paralisados e seis inacabados, construídos numa área de 10. 950 metros quadros, com seis andares que suportam 150 quartos, sob a categoria de quatro estrelas.

O único hotel Bina, modelo aparthotel, localizado na província do Zaire, município do Soyo, construído numa superfície de 7 mil 210 metros quadrados, com 84 quartos distribuídos pelos 21 andares do edifício, encontra-se paralisado, mas totalmente equipado.

Segundo o chefe de Departamento de Privatizações do IGAPE, João Sionguele, o concurso público via leilão electrónico será este mês (Fevereiro), cuja sessão do leilão terá uma duração de 24 horas. O processo de submissão das candidaturas terá num período de 60 dias.

São elegíveis pessoas singulares, particulares e consórcios, nacionais e ou estrangeiros, a partir de uma prévia inscrição na plataforma do concurso (leilão.minfin.gov.ao/), para posterior candidatura.

De acordo com o responsável, depois da abertura do concurso e da respectiva submissão da candidatura ao leilão, os interessados têm a possibilidade de realizar visitas de constatações aos hotéis para os reais levantamentos de investimentos e assim fazer propostas mais seguras.

O técnico do IGAPE explicou aos empresários que esta compra pode ser feita, percentualmente, por meio da Dívida Pública Titulada e não dívida certificada.

O presidente da Associação de Hotéis e Resorts de Angola (AHARA), Ramiro Barreira, considerou ser um contributo significativo para a rede hoteleira do país e gostaria que os investidores nacionais tomassem dianteira.

“É preciso colocar esses hotéis ao serviço da economia angolana, para estimularem o turismo e a restauração, bem como potenciar o contributo do sector no Produto Interno Bruto, que está fixada abaixo de um por cento, para o tesouro nacional”, argumentou.

Por sua vez, Paula Dias, representante da rede hoteleira Chik Chik, disse ter saído esclarecida com a sessão e que o seu grupo empresarial está interessado na compra de algumas unidades da rede AAA.

O empresário Eugénio Clemente entende que o IGAPE precisa melhorar alguns procedimentos para optimizar o concurso, tendo em conta a realidade económica do país, bem como as localizações dos imóveis.

Em Janeiro, o Presidente da República, João Lourenço, autorizou a abertura do concurso público para a privatização dos 39 hotéis da IU, IKA e BINA, construídos a nas 18 províncias do país.

Segundo o Despacho Presidencial n.º 19/24 de 11 de Janeiro, essas unidades hoteleiras fazem parte da rede de hotéis da então seguradora AAA e a sua privatização enquadra-se no Programa de Privatização (PROPRIV), no período de 2023 a 2026.

João Lourenço delega competência à ministra das Finanças, Vera Dalves, podendo subdelegar na prática dos actos decisórios, bem como para a verificação de todos as acções para privatização destes imóveis hoteleiros.

À titular das Finanças foi ainda delegada a constituição da Comissão de Negociação, aprovação das peças dos procedimentos, adjudicação das propostas, incluindo a celebração e assinatura dos contratos.

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