Os leites F-75, contendo 75kcal/100ml, é utilizado durante o tratamento inicial e F-100, contendo 100Kcal/100ml, na fase de reabilitação e tratamento do paciente com desnutrição aguda grave.
A proibição foi feita pela Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde (ARMED), na sequência da diferença entre o aprovado pela quantidade
de proteínas e o número elevado de micronutrientes do produto final disponibilizado para comercialização.
Inserida no despacho nº 025/ARMED/MINSA/2023, de 4 de Dezembro, assinado pela sua directora-geral, Katiza Mangueira.
No despacho, que à ANGOP teve acesso hoje, a ARMED orienta as entidades de saúde, que dispõem de leites terapêuticos não aprovados pela Organização Mundial da Saúde, para procederem à sua identificação, recolha e devolução ao fornecedor.
Aos importadores, dita a elaboração de um inventário e retirada dos produtos no mercado, mediante comunicação à ARMED, para o cumprimento de medidas subsequentes.
Reiteira que os leites terapêuticos adquiridos pelo Serviço Nacional de Saúde devem ser distribuídos gratuitamente.
Orienta a Inspecção Geral das Actividades Sanitárias e os Departamentos de Inspecção dos Gabinetes Provinciais de Saúde para apoiarem no cumprimento do despacho.
Recentemente, a ARMED proibiu a importação, comercialização e reexportação de medicamentos anti-tuberculosos, antirretrovirais e anti-maláricos que não constam da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais do Ministério da Saúde.
