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Quarta, 16 Novembro 2022 21:17

IGAE inicia fiscalização às obras do PIIM e Programas de Combate à Pobreza no Cunene

A Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), na província do Cunene, deu início esta quarta-feira, 16 de novembro, no município de Ombadja, várias acções de fiscalização sobre a execução dos projectos do PIIM, PIP e os Programas de Combate à Pobreza.

A referida campanha de fiscalização, segundo noticiou a imprensa pública, prevê decorrer, numa primeira fase nos municípios de Ombadja, Cahama e Cuanhama, até dia 15 de Dezembro próximo, enquanto a segunda inicia em Janeiro de 2023, e abrangerá Namacunde, Cuvelai e Curoca.

Em declarações, o delegado da IGAE no Cunene, Moisés Sovi, informou que vão ser realizadas visitas para verificar a conformidade legal dos projectos subscritos no PIIM, nos Programas de Investimentos Públicos e os de Combate à Pobreza.

Acrescentou que, nos termos dos contratos e execução dos projectos, a inspecção quer observar se existem irregularidades por parte da entidade pública contratante, empreiteiro e do fornecedor de bens e serviços, junto das administrações municipais.

Na mesma ocasião, informou que em termos de execução dos projectos subscritos, podem não oferecer as condições exigidas no contrato assinado, daí a necessidade de se constatar primeiro os incumprimentos em causa para melhor se aferir as razões que estiverem na base.

"Caso haja insuficiências de recursos financeiros e alterações de preços, vamos procurar junto dos órgãos de direito, concretamente o Ministério das Finanças, que disponibiliza os fundos, encontrar uma solução definitiva", observou, Moisés Sovi, sublinhando que no primeiro dia constataram as obras do Complexo Escolar denominado Maximiano, na comuna do Humbe, reabilitado mas não concluído, no âmbito do PIIM.

De acordo ainda com dados avançados, o município de Ombadja, beneficiou de 19 projectos, avaliados em dois mil milhões, 632 milhões, 334 mil 718 Kwanzas, dos quais 14 empreitadas, dois de serviços e três aquisições de materiais e equipamentos de saneamento básico.

A província do Cunene conta com 122 projectos do PIIM, dos quais cinco de subordinação central, 10 da competência do governo da província e 107 da responsabilidade das administrações municipais.

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