O resultado provisório da pesquisa, que abrangeu todo o país e vai agora recolher contribuições da sociedade civil, foi hoje apresentado em Luanda pelo Instituto Nacional da Criança (Inac), numa cerimónia que marcou o encerramento da “Jornada da Criança”.
Segundo o chefe de departamento de Prevenção da Violência e Proteção dos Direitos da Criança do Inac, Bruno Pedro, estão ainda na base de crimes sexuais contra menores, em Angola, as crenças de que o envolvimento com crianças pode ajudar a alcançar empregos com “altos salários”, a proteger-se da lei ou autoridades e ainda punir outras pessoas por intermédio de feitiço.
Bruno Pedro referiu ainda que a pesquisa identificou casos de pessoas influentes nas comunidades, nomeadamente sobas (autoridades tradicionais) ou pastores, que também podem casar tradicionalmente com uma criança se o desejarem “e os pais só têm de aceitar, caso contrário a família ou comunidade podem ser penalizadas por uma grande desgraça”.
“[Acreditam que] crianças com certas doenças tradicionais, que a medicina tem dificuldade em dar resposta podem encontrar cura se cumprir fielmente o que o pastor ou curandeiro coloca como condição, que é usá-la sexualmente”, referiu Bruno Pedro.
O responsável frisou que as pessoas acreditam que “pode haver grande desgraça se a criança não se envolver com esse pastor para poder curar a sua doença tradicional, cuja cura depende do ato sexual que ele vai ter com a criança”.
De acordo com Bruno Pedro, há casos de crianças orientadas pelas mães a passar a noite ou o final de semana com o pastor “porque ela está enferma, do ponto de vista espiritual”.
“E essas noites que vai passar na casa do pastor é para ser libertada desses ditos demónios que ela tem. Quer dizer, a cura dela depende de um ato sexual entre esse pastor adulto e a criança. Essa condição, esses mitos e crenças fomentam atos de violência sexual contra a criança”, observou.
O estudo identificou igualmente casos de crianças que são ensinadas “com atos reais sobre como devem praticar o sexo”, o que é feito em ritos coletivos, sem se esquecer de mencionar os casamentos infantis realizados nas comunidades.
O chefe de departamento Prevenção da Violência e Proteção dos Direitos da Criança do Inac citou, como exemplo, o caso de um pai, de 24 anos, que abusou sexualmente do filho de 1 ano e poucos meses, para uma noção da gravidade da situação no país.
O técnico manifestou ainda preocupação com famílias, cujos pais “têm a crença de que têm de ser os primeiros a tirar a virgindade das filhas”, bem como de mães que incentivam filhas menores a se envolverem com adultos para o sustento da casa.
“Essa consciência leva-nos a ideia de que temos que fazer algum trabalho para perceber o que se está a passar, para as pessoas acreditarem que os pais é que devem tirar a virgindade das filhas menores”, disse.
Para Bruno Pedro, todas estas situações devem colocar a sociedade a refletir “o que se está a passar” e questionar que tipo de sociedade Angola terá daqui a 10, 15, 20 anos, “quando essas crianças tiverem que formar as suas famílias”.
