Segundo o secretário-geral do Sinpes, Eduardo Peres Alberto, a paralisação teve início em 03 de janeiro de 2022, devido ao incumprimento do memorando de entendimento assinado em novembro de 2021 com a tutela, propondo resolução urgente da situação.
“O Sinpes lamenta a falta de respostas concretas para se ultrapassar a greve dos docentes, mas toda a culpa e risco que o ano académico ocorre é da inteira responsabilidade do Ministério do Ensino Superior e do Governo”, afirmou hoje o sindicalista à Lusa.
Uma “fracassada” ronda negocial foi realizada na passada semana, na sede do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), em Luanda, “mas a ministra do setor não tinha qualquer contraposta salarial para os docentes”.
Porque a proposta que o MESCTI enviou ao Governo central “ainda não tem aprovação, de modo que não pode nada apresentar, penso que é da inteira responsabilidade do titular do poder executivo orientar os demais departamentos ministeriais a ter em conta a proposta”, frisou.
Um salário equivalente a 2.000 dólares (1,7 mil euros) para o professor assistente estagiário e a 5.000 dólares (4,4 mil euros) para o professor catedrático constituem as propostas salariais do Sinpes para contrapor os atuais “salários medíocres”.
“Essa nossa proposta salarial resulta de um estudo dos salários praticados a nível da região da África austral e central austral, mas, no âmbito salarial, além do reajustamento é fundamental que esta seja indexada a taxa de câmbio diária e ser taxado o IRT (Imposto de Rendimento do Trabalho) porque os subsídios não são rendimentos, mas bónus”, argumentou o docente.
Peres Alberto recorda que o Presidente angolano, João Lourenço, “já reconheceu a má qualidade do ensino superior” em Angola, cujas causas constam das reivindicações dos docentes, nomeadamente “salários medíocres, falta de condições de trabalho e de infraestruturas”.
Polos de investigação científica, “não há laboratórios, bibliotecas, temos a gestão danosa das instituições do ensino superior e nós lutamos pelas eleições do gestores, mas falta por parte do MESCTI homologar os regulamentos das instituições”, apontou.
O secretário-geral do Sinpes pede “tratamento urgente” de suas inquietações e a “intervenção de João Lourenço para um diálogo aberto” com os docentes sob pena de se colocar em risco o ano académico.
“O Governo deve tratar com urgência e convidar o sindicato para o diálogo e esse é o nosso apelo ao titular do poder executivo”, exortou.
A “inconclusão” do pagamento da dívida pública para com cerca de 3.000 funcionários do ensino superior, entre docentes e administrativos, que até 2018 estava avaliada 2,3 bilhões de kwanzas (3,8 mil milhões de euros) constitui também uma das reivindicações do Sinpes.
“À luz do memorando de entendimento assinado no dia 17 de novembro passado, explicou, até aqui não há nenhuma informação oficial de quantos beneficiários foram atendidos e quantos faltam, ou seja,o MESCTI não nos consegue apresentar até agora os relatórios do pagamento dessa dívida”, rematou Peres Alberto.
O Presidente angolano reconheceu, em 05 de novembro de 2021, que, "apesar dos esforços que têm sido empreendidos", ainda é uma realidade a "escassez de docentes e funcionários administrativos" para responderem às necessidades específicas de cada instituição de ensino superior em Angola.
João Lourenço, que discursava na cerimónia de abertura oficial do ano académico 2021/2022, assumiu que "há ainda um grande caminho a percorrer para o aumento do corpo docente e de funcionários administrativos em tempo integral".
