Quarta, 20 de Outubro de 2021
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Terça, 07 Setembro 2021 16:26

PGR ausculta empresas por incumprimento de contratos públicos

Pelo menos 19 empresas em situação de incumprimento de 20 contratos públicos firmados com o governo provincial da Huíla, no período de 2013 a 2015, começaram hoje, terça-feira, a ser ouvidas pela Procuradoria-geral da República (PGR).

Trata-se de contratos de construção e fiscalização não cumpridos, ligados às obras de cemitérios, mercados, muro de vedação, entre outras, cuja queixa foi feita à PGR, por administrações municipais e governo provincial.

Os acordos envolvem as empresas Muisa Investimento Lda., E. Java- Comercial, Grupo Edelfis e Filhos Lda., Coprosul Nassongua e Matela Lda., (Lubango), Terrangol, Dak Lda., Gonga e Chicola, Canhangui, Gurpo Ango-Prest, Adicel Lda., Jet Sand Lda e Mega Construções.

Fazem ainda parte das empresas a ser ouvidas a Road, Engenharia e Serviços, Rise e Shine, Road Maintenance, Engenharia e Serviço, Paufil Lda., Firma Jobita Lda e Cooperativa E.T.R Huíla.

A informação foi avançada hoje, terça-feira, no Lubango pelo procurador da República titular na Huíla, Gabriel Custódio, que fazia o balanço do primeiro dia de reunião com um grupo das referidas empresas para análise da situação de incumprimento.

Disse que os primeiros ouvidos justificaram que as obras estão paralisadas por situação da flutuação do câmbio e dos altos preços dos materiais de construção.

Declarou que a pretensão da PGR é, caso seja confirmado o incumprimento por parte da empresa, fixar prazos para o acabamento e só depois accionar os mecanismos de responsabilização judiciais, em caso de persistência.

Segundo ele, no primeiro dia dedicado a ouvir empresas que celebraram contratos com a administração do Lubango, o balanço “é negativo”, pois apresentaram-se apenas duas das cinco previstas.

Apelou às empresas a procurarem os serviços da PGR na Huíla para interagir, assim como celebrar acordos para o cumprimento dos contratos firmados com as instituições envolvidas, para evitar responsabilidade criminal.

Para quarta-feira, está agendado encontros com as empresas que celebraram contractos com os municípios de Chicomba e Humpata e quinta-feira, com o Cuvango e o gabinete provincial dos Transportes.

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