A medida foi aprovada hoje no Conselho de Ministros e vai constar no próximo diploma legal sobre as medidas de prevenção e controlo da propagação da covid-19, segundo um comunicado a que a Lusa teve acesso.
Aplica-se a todas as pessoas provenientes do exterior ou que circulem no interior do país, que tenham a vacinação completa (duas doses ou dose única, para o caso da vacina da Janssen/Johnson&Johnson).
Angola começou por impor quarentenas a cidadãos provenientes da China, em fevereiro de 2020. A medida foi alargada a todos os viajantes provenientes do exterior em março, altura em que o país africano fechou o espaço aéreo, permitindo apenas voos para transporte de mercadorias e a entrada de cidadãos nacionais ou estrangeiros devidamente autorizados que teriam de cumprir quarentena institucional.
As ligações aéreas só voltaram a realizar-se, ainda limitadas, a partir de 21 de setembro, mantendo-se a imposição de quarentena, que passou a ser domiciliar, para todos os passageiros, bem como testes pré e pós-desembarque.
O comunicado não revela quando é que medida relativa à quarentena vai entrar em vigor.
O Conselho de Ministros de Angola aprovou hoje igualmente o levantamento da cerca sanitária à província de Luanda, capital do país, que se encontra nesta condição desde março de 2020 devido à pandemia de covid-19.
No final da reunião, o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Francisco Furtado, disse que foi aprovada a retirada da cerca sanitária a Luanda, tendo em conta a evolução positiva da eficácia das medidas de prevenção e controlo da propagação do vírus SARS-CoV-2 e da covid-19.
Francisco Furtado frisou que foi tida em conta também para esta alteração a evolução positiva das regras de funcionamento dos serviços públicos e privados e dos equipamentos sociais, durante o período de vigência desta cerca sanitária, resultante dos sucessivos decretos presidenciais.
