Aos sete generais - Hélder Vieira Dias "Kopelipa", ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança da Presidência da República, Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva, Adriano Makevela Mackenzie, João Baptista de Matos, Armando da Cruz Neto, Luís Pereira Faceira e António Emílio Faceira – junta-se a Sociedade Mineira do Cuango. Acusam o activista e jornalista angolano de denúncia caluniosa.
“Fui formalmente notificado do julgamento que vai ser realizado nos próximos dias ou nas próximas semanas. Eu tinha de assinar um documento para o juiz marcar a data do julgamento e basicamente para tomar conhecimento da acusação formal que pende contra mim”, indicou Rafael Marques, depois de se ter deslocado esta terça-feira ao Tribunal Provincial de Luanda.
Trata-se, referiu o acusado, de uma queixa baseada no relatório de arquivamento da Procuradoria-Geral da República relativamente a uma queixa do jornalista, de 2011, contra estes oficiais “por suspeitas de crimes contra a humanidade”.
Com o livro “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola”, publicado em Portugal, Rafael Marques denuncia “centenas de casos de tortura e homicídio” alegadamente levados a cabo pela empresa de segurança Teleservice na província da Lunda Norte.
Para o activista de direitos Humanos, a nova queixa surge face à impossibilidade dos generais de manterem viva na justiça angolana uma anterior queixa de difamação.
Também a justiça portuguesa decidiu arquivar queixas que os generais tinham formalizado com Rafael Marques: “Concluiu [o Ministério Público] pela ausência de indícios de prática de crime, atentos aos elementos probatórios recolhidos e o interesse público em causa” pode ler-se.
O despacho do MP considera que a publicação do livro “se enquadra no legítimo exercício de um direito fundamental, a liberdade de informação e de expressão, constitucionalmente protegido, que no caso concreto se sobrepõe a outros direitos”.
Rafael Marques denunciou ameaças de morte.
Em Fevereiro deste ano, Rafael Marques acusaria ainda os generais angolanos de estarem a ameaçar a família de uma testemunha-chave do processo “Diamantes de Sangue”, no qual era alvo de um processo movido por nove oficiais.
De acordo com o activista de Direitos Humanos, o marido de uma das suas testemunhas teria sido alvo de pressões por parte de militares que se deslocaram à sua residência na Lunda Norte: “Foram lá para tentar convencer o marido a fazer com que ela não falasse em tribunal. Fizeram pressão direta junto da família”, explicou na altura em declarações à Agência Lusa.
Esta testemunha - durante o embarque em Luanda, foi “ameaçada de que se viesse a Portugal seria morta”, denunciou Rafael Marques, acrescentando que lhe foram ainda oferecidos 10 mil dólares para desistir do depoimento em Lisboa: “ [Tratou-se] de um ato institucional das autoridades angolanas e não podem dizer que se trata de um caso isolado de corrupção porque os serviços de emigração, sem razão absolutamente nenhuma, detiveram a senhora e teve de haver um confronto público para que ela fosse libertada”.
O ativista afirmou que o responsável pela tentativa de corrupção é "representante de um partido político da oposição" mas que as autoridades angolanas foram cúmplices "quando a tentaram reter no aeroporto". Trata-se de Linda Moisés Rosa, que viajou acompanhada do soba Mwana Capenda e cujos depoimentos constam do livro “Diamantes de Sangue”.
No final da sessão que decorreu em fevereiro passado em Lisboa, Linda Moisés da Rosa confessou aos jornalistas o medo que tinha de regressar a Angola: “O Governo vai perseguir-me até que esteja morta. (...) Estou pronta, estou disposta mesmo, porque os filhos já foram mortos”.
RTP