Quinta, 28 de Março de 2024
Follow Us

Quarta, 20 Agosto 2014 19:05

Generais angolanos mantêm Rafael Marques debaixo de fogo

O activista Rafael Marques enfrenta nova acusação dos generais angolanos, um grupo de sete militares que integra Hélder Vieira Dias “Kopelipa” que lhe exige na justiça 900 mil euros por alegada “denúncia caluniosa”. Diz o activista - que no livro “Diamantes de Sangue” denunciou a situação das minas diamantíferas na Lunda Norte - que esta é uma reacção dos militares ao facto de não terem conseguido levar por diante uma anterior queixa de difamação. Também em Portugal fora já arquivada uma queixa idêntica contra Rafael Marques pelas referências naquele livro a casos de “tortura e homicídio” nas explorações de diamantes angolanas.

Aos sete generais - Hélder Vieira Dias "Kopelipa", ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança da Presidência da República, Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva, Adriano Makevela Mackenzie, João Baptista de Matos, Armando da Cruz Neto, Luís Pereira Faceira e António Emílio Faceira – junta-se a Sociedade Mineira do Cuango. Acusam o activista e jornalista angolano de denúncia caluniosa.

“Fui formalmente notificado do julgamento que vai ser realizado nos próximos dias ou nas próximas semanas. Eu tinha de assinar um documento para o juiz marcar a data do julgamento e basicamente para tomar conhecimento da acusação formal que pende contra mim”, indicou Rafael Marques, depois de se ter deslocado esta terça-feira ao Tribunal Provincial de Luanda.

Trata-se, referiu o acusado, de uma queixa baseada no relatório de arquivamento da Procuradoria-Geral da República relativamente a uma queixa do jornalista, de 2011, contra estes oficiais “por suspeitas de crimes contra a humanidade”.

Com o livro “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola”, publicado em Portugal, Rafael Marques denuncia “centenas de casos de tortura e homicídio” alegadamente levados a cabo pela empresa de segurança Teleservice na província da Lunda Norte.

Para o activista de direitos Humanos, a nova queixa surge face à impossibilidade dos generais de manterem viva na justiça angolana uma anterior queixa de difamação.

Também a justiça portuguesa decidiu arquivar queixas que os generais tinham formalizado com Rafael Marques: “Concluiu [o Ministério Público] pela ausência de indícios de prática de crime, atentos aos elementos probatórios recolhidos e o interesse público em causa” pode ler-se.

O despacho do MP considera que a publicação do livro “se enquadra no legítimo exercício de um direito fundamental, a liberdade de informação e de expressão, constitucionalmente protegido, que no caso concreto se sobrepõe a outros direitos”.

Rafael Marques denunciou ameaças de morte.

Em Fevereiro deste ano, Rafael Marques acusaria ainda os generais angolanos de estarem a ameaçar a família de uma testemunha-chave do processo “Diamantes de Sangue”, no qual era alvo de um processo movido por nove oficiais.

De acordo com o activista de Direitos Humanos, o marido de uma das suas testemunhas teria sido alvo de pressões por parte de militares que se deslocaram à sua residência na Lunda Norte: “Foram lá para tentar convencer o marido a fazer com que ela não falasse em tribunal. Fizeram pressão direta junto da família”, explicou na altura em declarações à Agência Lusa.

Esta testemunha - durante o embarque em Luanda, foi “ameaçada de que se viesse a Portugal seria morta”, denunciou Rafael Marques, acrescentando que lhe foram ainda oferecidos 10 mil dólares para desistir do depoimento em Lisboa: “ [Tratou-se] de um ato institucional das autoridades angolanas e não podem dizer que se trata de um caso isolado de corrupção porque os serviços de emigração, sem razão absolutamente nenhuma, detiveram a senhora e teve de haver um confronto público para que ela fosse libertada”.

O ativista afirmou que o responsável pela tentativa de corrupção é "representante de um partido político da oposição" mas que as autoridades angolanas foram cúmplices "quando a tentaram reter no aeroporto". Trata-se de Linda Moisés Rosa, que viajou acompanhada do soba Mwana Capenda e cujos depoimentos constam do livro “Diamantes de Sangue”.

No final da sessão que decorreu em fevereiro passado em Lisboa, Linda Moisés da Rosa confessou aos jornalistas o medo que tinha de regressar a Angola: “O Governo vai perseguir-me até que esteja morta. (...) Estou pronta, estou disposta mesmo, porque os filhos já foram mortos”.

RTP

Rate this item
(0 votes)