Segunda, 17 de Mai de 2021
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Segunda, 08 Fevereiro 2021 11:13

Tribunal Holandês: Sonangol quer ficar com participação de Isabel dos Santos na Galp

A petrolífera estatal angolana recorreu aos tribunais holandeses para ficar com a participação indireta de 6% na Galp, avança a Reuters. Caso começa a ser analisado por um tribunal arbitral de Amesterdão no final de maio.

A Sonangol quer ficar com a participação indireta de Isabel dos Santos na Galp, cerca de 6%. Com este objetivo, a petrolífera estatal angolana vai recorrer aos tribunais holandeses, avança a Reuters esta segunda-feira, 8 de fevereiro.

Esta participação é detida através da sociedade Exem – sediada na Holanda – que é acionista de 40% da Esperaza Holding, em que a Sonangol detém 60%. Por sua vez, a Esperaza detém 45% da Amorim Energia que é a principal acionista da Galp Energia com 33,34%.

A ação avançada pela Sonangol vai ser ouvida por um tribunal arbitral de Amesterdão na última semana de maio, depois dos dois lados terem decidido recorrer à arbitragem.

Numa decisão anterior do tribunal em setembro de 2020, a Exem perdeu o direito a ter um representante na administração da Esperaza, e colocou a sua participação sob o controlo de um gestor nomeado pelo tribunal.

Os advogados da petrolífera pública angolana vão argumentar que esta participação foi comprada através de desvio de fundos e lavagem de dinheiro.

“É tudo corrupção. A [Exem] deve-nos as ações, a participação indireta na Galp, porque trata-se de roubo. É ilegal, portanto tem de nos pagar de volta”, disse à Reuters o advogado da Sonangol, Emmanuel Gaillard da sociedade Shearman & Sterling.

A participação indireta da Exem tem um valor atual a rondar os 500 milhões de dólares (cerca de 415 milhões de euros), segundo as contas da Reuters.

Durante a presidência de José Eduardo dos Santos, o pai de Isabel dos Santos, a Sonangol vendeu uma participação de 40% na companhia offshore Esperaza à Exem, empresa detida pelo empresário congolês Sindika Dokolo, o marido de Isabel dos Santos que morreu em outubro de 2020 num acidente de mergulho no Dubai.

Os advogados da Sonangol argumentam que a venda à Exem não fazia qualquer sentido para Angola e que foi feito somente para enriquecer a família Dos Santos, segundo a Reuters.

Uma fonte com conhecimento da posição da família Amorim disse à Reuters que o seu interlocutor na Esperaza é a Sonangol e não a Exem, considerando que a parceria com a petrolífera estatal angolana é “boa e próxima. [Este caso] não afeta essas relações, nem muda nada”.

Questionada pela Reuters, a Exem, Esperaza e os representantes de Isabel dos Santos não fizeram comentários. A Exem é representa nesta disputa pela sociedade holandesa Van Doorne.

Por sua vez, a Galp disse à Reuters que não tinha nenhuma ligação a Isabel dos Santos, rejeitando fazer mais comentários.

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