A acção coordenada do IGAE e Serviço de Investigação Criminal (SIC) permitiu, também, a detenção de dois cidadãos por suspeitas de corrupção passiva. De acordo com o inspector-geral adjunto do Estado, Eduardo Semente Augusto, os detidos vão ser responsabilizados criminalmente, através de julgamento sumário.
Em declarações ontem à imprensa, Eduardo Au-gusto afirmou que, apesar de a campanha estar centrada na área da Saú-de, pela quantidade de pessoas carenciadas que afluem todos os dias, os cidadãos podem usar os mesmos números telefónicos ou endereço electrónico para denunciar casos de mau atendimento em outras áreas.
As denúncias são feitas através dos números 222328140 e 222321250. O cidadão que se sentir lesado ou que presenciar qualquer acto contrário à Lei pode, ainda, enviar uma mensagem no endereço: denúEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou ainda deixar uma mensagem no site da instituição: www.igae.gov.ao.
O inspector-geral adjunto do Estado explicou que, em breve, a IGAE vai reforçar os mecanismos para denúncias, com a disponibilização de números de telemóveis, cujas chamadas vão ser grátis, além de poder enviar vídeos e áudios, através das redes sociais. Para facilitar ainda mais, o serviço de atendimento vai, igualmente, passar a funcionar 24 horas ao dia, com a instalação de piquetes, para que a qualquer hora o cidadão possa denunciar e o IGAE e o SIC actuarem de imediato.
“É inaceitável que estas pessoas carenciadas que acorrem em busca de serviços clínicos sejam confrontadas com cobranças selvagens para ter acesso ao tratamento médico”.
A campanha tem carácter pedagógico, com recomendações para re-forço dos mecanismos internos de controlo das instituições e mitigações de ilegalidades, como a corrupção, tráfico de influências, mau atendimento e a parte coerciva, através da aplicação de medidas de carácter penal, com o objectivo de responsabilização criminal efectiva, sob a forma de processo sumário.
Sob o lema "A Corrupção, a Impunidade e o Mau Atendimento ao Público têm os Dias Contados", a campanha foi lançada na quinta-feira passada pelo inspector-geral da Administração do Estado, Sebastião Ngunza.
Volvidos “sensivelmente dois anos de combate à grande corrupção”, chegou a hora de “lançar mão à luta contra a peque-na corrupção” que, segundo disse, “grassa nas vidas de todos os cidadãos sem excepção”. “Esta luta visa, sobretudo, acabar com o fenómeno "gasosa" nas instituições públicas e melhorar os níveis de atendimento dos servidores públicos, aos utentes”, disse.
Caso das ambulâncias
Sobre o caso das ambulâncias encontradas em dois locais, em Viana e no Benfica, o inspector-geral adjunto do Estado disse que as informações que tem são as relatadas durante a constatação do governador provincial de Luanda. Entretanto, o INEMA afirmou que as viaturas encontradas no Benfica estão sem peças de reposição, porque a Iveco deixou de fabricar. A representante da marca, em Angola, já desmentiu a informação. Trata-se de mais um caso para o IGAE investigar.
