Dois cidadãos angolanos relataram esta sexta-feira, no Gabinete do Parlamento Europeu em Lisboa, casos de violentos abusos de direitos humanos que viveram e testemunharam na região diamantífera das Lundas, em Angola.
Linda Moisés da Rosa contou que perdeu dois filhos na Lunda Norte, o primeiro soterrado num acidente em que foram vítimas 45 garimpeiros, no dia 5 de Dezembro de 2009, e dois meses depois o segundo "assassinado pelos seguranças nas instalações da empresa diamantífera Sociedade Mineira do Cuango da qual os generais são sócios".
O relato dos detalhes sobre o resgate do cadáver do primeiro filho e o assassínio "à catanada" do segundo não chegou ao fim porque Linda Moisés da Rosa, visivelmente emocionada, acabou por desmaiar, tendo sido assistida pelo INEM no local.
Os relatos constam do livro "Diamantes de Sangue", do jornalista e activista angolano Rafael Marques que acompanha Linda Moisés Rosa e o regedor (chefe tradicional) Mwana Capenda, da Lunda Norte, numa deslocação a Portugal, e foram repetidos na sessão "Diamantes, Milionários, Violência e Pobreza nas Lundas", promovida pela eurodeputada socialista Ana Gomes.
Linda Moisés da Rosa e Mwana Capenda contaram também que nos últimos dias as autoridades angolanas os tentaram subornar em troca do silêncio e para desistirem da viagem a Portugal.
"Eu sou Mwana Capenda (...) e fico muito envergonhado quando ouço falar das Lundas. Já estamos cansados, já multiplicámos as nossas forças, mas o Governo não faz nada", disse o chefe tradicional.
"Temos esta riqueza toda, mas ficamos só com os buracos. Eu, pessoalmente há dias fui perseguido pela polícia só porque quero falar verdade. Fui ameaçado pela polícia e com pistolas. Se na verdade temos governos devíamos ter organização e ordem e respeito pelo ser humano. Mas não temos democracia. Falam da democracia mas nunca cheiramos o cheiro da democracia", lamenta Mwana Capenda.
Para o chefe tradicional da Lunda Norte, a exploração dos diamantes em nada beneficia as populações locais, que também são vítimas de agressões arbitrárias da polícia e dos militares.
"Não temos casas, não temos escolas, não temos água, não temos energia. Quem goza da riqueza da minha terra? Os outros. Isto é matar", acusou o regedor, acrescentando que se multiplicam os casos de violações e agressões a mulheres camponesas em "actos de intimidação" para obrigar as populações a abandonar os terrenos agrícolas que podem vir a ser no futuro zonas de garimpo.
Segundo Rafael Marques, a situação de pobreza e de falta de infraestruturas na província é tal que não há morgues, o que está a fazer com que as populações usem gasolina para "tratar dos cadáveres".
"O Governo vai provocar uma guerra civil. Vamos começar a matar-nos com catanas e paus? Não há deputados, nem ministros que estão a sofrer como nós. Isto é matar: os nossos filhos não têm escolas", acrescentou Mwana Capenda, que diz que Portugal tem obrigação de intervir, explicando que é preciso vir a Lisboa para "multiplicar forças" em Angola.
O activista Rafael Marques explicou também que há um processo neste momento na Bélgica em que uma das empresas que tinha a "responsabilidade de comprar diamantes nas Lundas" - a Omega - tinha como parceira uma empresa que foi criada pelo Estado angolano para compra exclusiva dos diamantes produzidos, "neste caso, por mineiros ilegais".
Segundo Rafael Marques, a Omega está a ser processada porque quando operava em Angola vendia os diamantes a um preço muito baixo para evitar o pagamento de impostos na Europa, "vendia, por isso, os diamantes a si própria para não pagar impostos" e quando os diamantes chegavam à Bélgica eram vendidos pelo mesmo valor para não serem devidamente taxados.
"Calcula-se que nesta operação estejam em causa mais de quatro mil milhões de dólares [2,9 mil milhões de euros, ao câmbio actual] e, como multa, as autoridades belgas aplicaram à Omega - e neste consórcio a Isabel dos Santos, filha do Presidente José Eduardo dos Santos, detém 24 por cento - foram obrigados apenas a pagar uma multa de 160 milhões de euros, pela fraude fiscal cometida na Europa", disse Rafael Marques.
LUSA
