Candidato excluído da corrida à liderança do PRS interpõe providência cautelar ao Tribunal Constitucional
O actual secretário nacional da JURS, braço juvenil do Partido de Renovação Social (PRS), Gaspar Fernandes dos Santos, cuja candidatura foi rejeitada pela comissão preparatória, por alegadamente não ter mais de 15 anos de militância partidária, recorreu esta segunda-feira, 4, ao TC com uma providência cautelar, onde pede a anulação de todos actos até aqui feitos pela comissão responsável pela criação de condições para o conclave.
UNITA exige revisão do relatório do 3º trimestre do OGE de 2023
A UNITA submete pedido à Assembleia Nacional que devolva ao remetente (Chefe de Estado) o relatório de balanço de execução do terceiro trimestre do Orçamento Geral do Estado (OGE 2023), para proceder ao aditamento dos dados em falta e posterior reenvio ao Parlamento.
João Lourenço quer tribunais e juízes livres de suspeições
O Presidente angolano afirmou hoje que os tribunais são o último recurso para garantir a justiça e que, por isso, não devem haver suspeições sobre a sua idoneidade, “muito menos sobre juízes e procuradores”.
João Lourenço pede respeito à Justiça, políticos e juristas apontam o dedo à influência do PR
O Presidente angolano, João Lourenço, manifestou-se contra a "suspeição permanente" à volta das instituições, das leis e do sistema de justiça angolanos.
Parlamento aprovou execução trimestral do OGE 2023 com votos contra da UNITA
A UNITA, oposição angolana, solicitou hoje a devolução do relatório de execução orçamental do terceiro trimestre de 2023, por faltarem mais de 60% das contas, mas o pedido foi chumbado e o relatório aprovado pela maioria parlamentar (MPLA).
Parlamento aprova lei que cria mais províncias, mas UNITA vota contra
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, uma proposta de lei que cria mais duas províncias e 161 novos municípios, com votos contra do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição.
Parlamento aprova proibição de mineração de criptomoedas
O Parlamento angolano aprovou, esta quarta-feira, a Proposta de Lei que proíbe e criminaliza as actividades de mineração de criptomoedas e outros activos virtuais no país, para salvaguardar a segurança energética nacional.