“Artigo 333º não impede críticas ao Chefe de Estado” - Ministro
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos negou, terça-feira, em Luanda, que o crime de "Ultraje ao Estado, seus símbolos e órgãos", previsto no artigo 333º do novo Código Penal (CP), tenha sido introduzido para impedir que se faça críticas às acções do Presidente da República.
O país regressou aos “métodos autoritários que não levam a lado algum - Moco
O antigo primeiro-ministro de Angola Marcolino Moco criticou hoje a repressão policial durante duas manifestações, em 24 de outubro e 11 de novembro, e considerou que o país regressou aos “métodos autoritários que não levam a lado algum”.
Manifestações põem à prova regime e enfraquecem João Lourenço
O Presidente da República João Lourenço enfrenta assim as maiores contestações. O dia 11 de Novembro de 2020 vai ficar na história pelos piores motivos.
Governo reconhece “excessos” em manifestação e critica “interferência política”
O ministro da Justiça e Direitos Humanos angolano considerou que houve “excessos” de manifestantes e polícia no passado dia 11 de novembro, apontando um contexto de “tensão e o nervosismo” em que a “interferência política estragou o diálogo”.
Crise e protestos podem levar justiça angolana a acusar Manuel Vicente
A consultora Eurasia considerou hoje que a crise económica e o crescente descontentamento popular em Angola vai levar o Governo a aprofundar a luta contra a corrupção, atingindo o antigo vice-Presidente Manuel Vicente.
Artigo legal que condena ultraje ao Presidente ameaça liberdade de expressão - juristas
Juristas angolanos consideraram hoje um retrocesso à liberdade de expressão, o polémico artigo 333º do novo Código Penal do país, que condena o ultraje à figura do Presidente da República e órgãos de soberania.
Angola no 43.º lugar do Índice Ibrahim de Governação Africana 2020
Angola ficou classificada no 43.º lugar do Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) 2020, mostrando sinais de progresso crescente, de acordo com um relatório publicado hoje.