TC "extingue" providência cautelar contra a UNITA por "inutilidade superveniente da lide"
Os juízes do Tribunal Constitucional determinaram a "extinção da instância por inutilidade superveniente da lide" no acórdão sobre a providência cautelar interposta em Novembro de 2021 pelo mesmo grupo de militantes da UNITA que impugnou o congresso de 2019, destituindo Adalberto da Costa Júnior (ACJ) da presidência do "Galo Negro".
MPLA acusa UNITA de ter "agenda política clara de atingir o poder a qualquer preço" em Angola
O líder do MPLA, partido no poder em Angola, disse hoje em Menongue, província do Cuando Cubango, que o país tem uma oposição liderada por um partido “com uma agenda política clara de atingir o poder a qualquer preço”.
António Venâncio alerta angolanos impávidos perante grave violação constitucional
O Engenheiro Civil e militante do MPLA, António Venâncio, lançou um apelo esta sexta-feira, 28 de janeiro aos cidadãos angolanos, no sentido de despertar a sua atenção face ao que considera gravosa violação à Constituição da República.
Jurista diz que discurso de despedida do ex-comandante da PNA devia merecer mais atenção
O jurista Felisberto da Costa, volta a falar sobre o discurso de despedida do ex-comandante geral da polícia, Paulo de Almeida, considerando que não mereceu da opinião pública nacional e internacional a devida atenção e muito menos as pessoas se deram ao exercício de interpretação.
Norberto Garcia nomeado formalmente director do Gabinete de Estudos e Análises Estratégicas
Ernesto Manuel Norberto Garcia acabou de ser nomeado formalmente por João Lourenço para o cargo de director do Gabinete de Estudos e Análises Estratégicas (GEAE), o novo órgão de assistência ao Presidente da República que actua na esfera da Casa Militar.
MPLA recusa discussão sobre transparência na contratação pública e vandalismo em Luanda
O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição em Angola, viu hoje chumbados dois requerimentos remetidos ao parlamento, sobre a violência durante a greve de taxistas este mês e transparência da contratação pública no combate à corrupção.
Parlamento aprova na generalidade diplomas legais para regular direito à petição e ação popular
A Assembleia Nacional aprovou hoje por unanimidade, na generalidade, os diplomas sobre o Direito de Petição e Ação Popular, igualmente apenas com votos a favor, garantido acesso dos cidadãos ao sistema legislativo.