O grupo parlamentar da UNITA informou ontem que o Tribunal Constitucional admitiu, segunda-feira, 21, o seu recurso de apelação contra a resolução da Assembleia Nacional que aprovou a nova composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Entretanto, o analista Adão Pedro refere que a admissão do processo poderá reabrir o debate sobre a legalidade da nomeação do novo elenco da CNE.
O `think-tank` Cedesa recomenda, num relatório divulgado hoje, que, perante a política externa "transacional e oportunista" de Donald Trump, Angola escolha entre uma "diplomacia de desinteresse" ou "agradar aos interesses privados" do Presidente americano.
O Parlamento angolano, que começou esta segunda-feira, 21, a discutir, na especialidade, o Pacote Legislativo Eleitoral, chumbou já, na proposta de Alteração da Lei Orgânica Sobre Eleições Gerais da iniciativa da UNITA, o seu artigo 27, que diz respeito à distribuição dos mandatos restantes dos partidos políticos ou coligações de partidos políticos que tenham concorrido.
As Comissões de Trabalho Especializadas (CTE) da Assembleia Nacional iniciam, segunda-feira, a discussão e votação, na especialidade, de um conjunto de propostas de leis inseridas no pacote legislativo eleitoral.
A professora universitária Natalia Telepneva, especialista em história da União Soviética e da Guerra Fria em África, defende que, aquando do 25 de Abril de 1974, o MPLA “não tinha fundos nem armas” devido ao corte do apoio soviético.
A Proposta de Lei sobre Regime Disciplinar da Policia Nacional, aprovada quinta-feira (17) pela Assembleia Nacional (AN), prevê a proibição, ao efectivo, de expor, divulgar ou publicar imagens nas redes sociais, quando trajados com o uniforme, bem como de fazer uso de arma de fogo, excepto nos casos previstos no diploma.
Nuno Álvaro Dala, fez esta revelação ao responder a um texto publicado nas redes sociais, intitulado "A Nova Dança no Parlamento: Lealdades, Rupturas e o Caso Dala", no qual faz diversas afirmações problemáticas.