Sábado, 06 de Setembro de 2025
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A rapidez e o silêncio à volta do processo de legalização do partido CIDADANIA tem gerado inquietações na opinião pública em Angola. Quem é o líder desta nova formação política e de onde vem?

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A Associação de Advogados norte-americana ABA defende que o artigo 333 do Código Penal angolano, que criminaliza ofensas contra o Presidente da República, deve ser revogado e as condenações ao abrigo deste artigo devem ser anuladas.

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A Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa, de iniciativa do Executivo, foi aprovada esta terça-feira, na especialidade, após acesos debates.

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O Governo angolano não revela os custos da nova Divisão Político Administrativa (DPA) do país, que compreende a criação de mais três províncias, argumentando tratar-se de um processo “gradual” e “permanente” de gestão do território.

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A oposição acusou esta terça-feira, 06, o Grupo Parlamentar do MPLA de violar o regimento interno da Assembleia Nacional, ao impor na agenda de trabalho, a discussão da proposta sobre a divisão da província de Luanda em duas, quando se preparava o debate na especialidade da Proposta de Lei da Divisão Política Administrativa (DPA) de Angola, já aprovada na generalidade.

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O MPLA propôs hoje a divisão da capital angolana em duas províncias, nomeadamente províncias de Luanda e de Icolo e Bengo, com 16 municípios e 7 municípios respetivamente, para “desafogar” a densidade populacional e aproximar os serviços dos cidadãos.

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O Presidente João Lourenço criou esta segunda-feira, por Despacho Presidencial, a Comissão Multissectorial encarregue da protecção dos objectivos estratégicos do Estado, mediante a prevenção das acções de vandalismo de bens e serviços públicos.

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