Supremos Tribunais de Justiça lusófonos juntos em São Tomé para debater independência
São Tomé e Príncipe acolhe desde hoje um fórum lusófono dos presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça, subordinado ao tema do "princípio da separação de poderes e independência dos tribunais”, elementos essenciais à democracia, segundo o Presidente são-tomense.
Bloco Democrático e sociedade civil marcham sábado contra a violação dos direitos humanos
Os relatos sobre casos de violações dos direitos humanos em Angola estão a preocupar o Bloco Democrático (BD) e a sociedade civil, que anunciaram uma marcha no próximo sábado, 10, para apelar às autoridades governamentais que respeitem estes direitos.
Académicos propõem reforma de Tribunal Supremo de Angola com juízes estrangeiros
A Cedesa, que reúne académicos que analisam assuntos de Angola, propõe que a reestruturação do Tribunal Supremo angolano passe pelo aumento do número de juízes, uma nomeação transparente do presidente e juízes visitantes de outros países.
João Lourenço reconduziu José de Lima Massano como governador do Banco Nacional
O Presidente angolano reconduziu hoje José de Lima Massano no cargo de governador do Banco Nacional de Angola (BNA), por mais seis anos, informou hoje a Presidência da República.
Presidente diz que general Kamorteiro fica para sempre ligado ao fim da guerra
O Presidente angolano destacou hoje os feitos do falecido chefe de Estado-Maior General Adjunto das Forças Armadas Angolanas, Abreu Ukwachitembo “Kamorteiro”, cujo nome “fica para sempre indelevelmente ligado ao fim do conflito militar em Angola”.
Angola vai passar a ter 20 províncias e 581 municípios
Angola poderá ter 20 províncias e 581 municípios em 2024, no quadro da proposta preliminar da Divisão Político-Administrativa aprovada, esta quarta-feira, em Conselho de Ministros.
Processo de Isabel dos Santos “interessa” a Angola e Portugal, assume PGR português
A PGR portuguesa mantém contactos regulares com a sua congénere angolana sobre vários processos, incluindo o da empresária Isabel dos Santos, por ser “matéria que interessa ambos países”, disse o vice-procurador de Portugal, Carlos Adérito Teixeira.