UNITA promete submeter ao Parlamento angolano o Projeto de Lei Orgânica da Institucionalização das Autarquias Locais. Deputado Liberty Chiyaka diz que está na hora de ter autarquias, ainda nesta legislatura.
O processo sobre a retirada de imunidades ao deputado Nuno Dala, do Grupo Parlamentar da UNITA, está em tratamento na Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Nacional (AN), que o tornará público após a sua conclusão.
Uma delegação de senadores do Congresso dos Estados Unidos visitará Angola no final deste mês para contactos oficiais com as autoridades angolanas, informou hoje o embaixador dos EUA em Angola, Tulinabo Mushingi.
O Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) vai colocar à disposição dos cidadãos, durante trinta dias, para consulta pública, um “draft” do seu projecto de Lei orgânica da institucionalização das Autarquias Locais, antes de submetê-lo ao gabinete da presidente da Assembleia nacional, com carácter de urgência. o GPU ressalta que poderá sair às ruas, em protesto, caso a iniciativa seja vetada.
As comissões especializadas da Assembleia Nacional (AN) aprovaram esta terça-feira, em Luanda, os relatórios parecer conjuntos de pedidos de autorização legislativa do Presidente da República nos sectores de petróleo e gás.
A Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) pediu hoje “urgência” na realização de eleições autárquicas em Angola, considerando que o modelo de divisão administrativa tem-se revelado “pouco eficaz” em quase 50 anos de independência.
O actual secretário nacional da JURS, braço juvenil do Partido de Renovação Social (PRS), Gaspar Fernandes dos Santos, cuja candidatura foi rejeitada pela comissão preparatória, por alegadamente não ter mais de 15 anos de militância partidária, recorreu esta segunda-feira, 4, ao TC com uma providência cautelar, onde pede a anulação de todos actos até aqui feitos pela comissão responsável pela criação de condições para o conclave.