“Documentos judiciais de Higino Carneiro expostos nas redes sociais sob suspeita de fuga na PGR”
O processo-crime n.º 48/20, que envolve o antigo governador provincial de Luanda, general Francisco Higino Lopes Carneiro, começou a circular esta quarta-feira nas redes sociais, levantando suspeitas de eventual violação do segredo de justiça e reacendendo o debate em torno da reactivação do caso judicial.
Marcolino Moco questiona silêncio no MPLA perante alegadas perseguições internas
O antigo primeiro-ministro angolano e ex-secretário-geral do MPLA, Marcolino Moco, manifestou publicamente preocupação com aquilo que considera serem perseguições internas e um ambiente de silêncio no seio do partido no poder, criticando a ausência de responsabilização individual perante situações que, no seu entender, prejudicam o país e a própria organização política.
Adalberto Costa Júnior defende governação inclusiva e sem exclusão partidária
O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, afirmou que está preparado para pensar uma Angola sem vínculos partidários na governação, defendendo a inclusão de cidadãos de diferentes sensibilidades políticas na administração do Estado.
Lei do vandalismo regressa ao parlamento para se ajustar à Constituição
O parlamento angolano volta a discutir na próxima semana a proposta de Lel sobre o Vandalismo de Bens Públicos, para ficar conforme a Constituição do pais, após o Tribunal Constitucional declarar inconstitucionais algumas normas, foi hoje anunciado.
Novo Procurador-Geral Substitui Direcções Estratégicas da PGR por Quadros da Sua Confiança
O novo procurador-geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, que está no cargo há dois meses, fez uma "varredura" na estrutura central deste órgão judicial, exonerando vários responsáveis de direcção do Ministério Público (MP), substituindo-os por quadros da sua confiança, soube o Novo Jornal.
Juristas defendem que CRA impede Terceiro Mandato Indirecto de João Lourenço
A possibilidade de o Presidente da República de Angola, João Lourenço, vir a exercer um terceiro mandato indirecto continua a alimentar o debate entre juristas e constitucionalistas angolanos, numa discussão centrada na interpretação da Constituição da República de Angola (CRA), sobretudo do artigo 132.º.
UNITA aguarda decisão do Tribunal Constitucional para indicar comissários da CNE
A UNITA, maior partido da oposição, mantém o impasse sobre a indicação dos seus comissários para a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), aguardando por uma decisão final do Tribunal Constitucional (TC) após ter recorrido de decisões anteriores que considerou ilegais.