UNITA vai submeter projecto de lei sobre autarquias locais ao parlamento
O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, anunciou hoje que vai dar entrada, no princípio do ano parlamentar, de um projeto de lei sobre a institucionalização das autarquias locais.
Bispo católico critica "grupo de iluminados" que não consegue resolver problemas do país
Um bispo católico angolano Maurício Camuto criticou hoje que um grupo "que pensa ser iluminado" e quer levar Angola avante "como se tivesse uma varinha mágica", não consiga resolver os problemas do país, defendendo maior participação cidadã.
Constitucional angolano deve ser tribunal eleitoral para as autárquicas - juíza
A juíza jubilada do Tribunal Constitucional (TC) angolano Luzia Sebastião defendeu hoje que este órgão deve preparar-se para ser o tribunal eleitoral que assegure a realização das eleições autárquicas e afirmar o seu papel como tribunal de garantia dos direitos fundamentais.
Angola quer aprender “caminho bastante positivo” de Portugal nas autarquias locais
O ministro da Administração do Território de Angola disse hoje que o país quer aprender com o processo autárquico português, considerando que Portugal tem já “um caminho bastante positivo” na municipalização e descentralização.
MPLA defende eleições autárquicas em todos os municípios e descentralização administrativa
O líder do grupo parlamentar do MPLA, partido maioritário, anunciou hoje que vai submeter à Assembleia Nacional um conjunto de iniciativas “essenciais, incontornáveis” para a institucionalização “de facto e de forma sustentada das autarquias”.